Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

EMENTA: Denomina Rodovia Deputado Manoel Ramos de Almeida a PE-123, que liga o
município de Belém de Maria ao entroncamento com a PE-120. NO MÉRITO PELA
APROVAÇÃO.
1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº.
513/2011, de autoria do Deputado Henrique Queiroz, para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.

2. PARECER DO RELATOR

2.1 – O Projeto de Lei em análise denomina a Rodovia Deputado Manoel Ramos de
Almeida a PE-123, que liga o município de Belém de Maria ao entroncamento com a
PE-120.

2.2 – A justificativa do Autor In Verbis:

“A Rodovia PE 123, importante acesso que liga os municípios de Catende e Belém
de Maria é responsável pelo escoamento da produção agrícola de todo eixo da
Mata Sul, desde a cana de açucar até produção agrícola em larga escala aos
provenientes da Agricultura familiar. Denominá-la de Rodovia Deputado Manoel
Ramos de Almeida, Parlamentar da Casa de Joaquim Nabuco por 5 mandatos, é
louvável iniciativa desta Casa a um dos seus mais firmes parlamentares, que
defendeu e representava fielmente o povo da Mata Sul Pernambucana e foi
prefeito das duas cidades.”

2.3 – Sendo assim é louvável a iniciativa do deputado, devendo ser aprovado por
esse colegiado.

Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº.
513/2011, de autoria do Deputado Henrique Queiroz.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (3) deputados: Adalto Santos, Gustavo Negromonte, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Aluísio Lessa Francismar Pontes	Gustavo Negromonte Julio Cavalcanti
Suplentes
Adalto Santos Betinho Gomes Luciano Siqueira	Mary Gouveia Raimundo Pimentel

Autor: Teresa Leitão