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Texto Completo



PARECER Nº _______

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 229/2007
Autoria: Deputado Alberto Feitosa

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DENOMINA “RODOVIA HERMES PRIMO DE CARVALHO”,
A RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONETE AO DISTRITO DO
CARMO. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
229/2007, de autoria do Deputado Alberto Feitosa, para análise e emissão de
parecer;

1.2 – A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no seio da
Comissão de Constituição Legislação e Justiça a quem compete analisar a
constitucionalidade e legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura objetiva denominar “RODOVIA HERMES PRIMO DE
CARVALHO”, a rodovia que liga a sede do Município de São José do Belmonte ao
Distrito do Carmo;

2.2- Conforme justificativa do autor, o Sr. Hermes Primo foi um dos políticos
mais expressivos que a história de Belmonte já testemunhou. Vindo de família
de origem de proprietários rurais, senhores de fazendas de gado desde o
Período Imperial, os seus familiares sempre lideraram em várias atividades:
quer econômica ou política entre outras;

2.3- O importante homenageado ainda jovem iniciou sua vida pública como
secretário municipal, e, logo em seguida assumiu o cargo de tesoureiro daquele
município. Em 1945 foi nomeado Prefeito de Manissobal (antigo Belmonte),
exercendo o cargo de 1945 a 1946. Com a experiência política, adquirida nas
funções que exerceu, foi indicado pelos políticos locais da época, o então
Governador Agamemnom Magalhães, para exercer o honroso cargo de Prefeito do
Município. Neste período, idealizou e conseguiu junto ao Governo do Estado, a
construção do prédio das Escolas Reunidas, e a construção da Escola Professor
Manoel Queiroz, onde hoje funciona o Colégio da cidade;

2-4- Posto isto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que atende ao interesse público,
com a iniciativa de denominar a “RODOVIA HERMES PRIMO DE CARVALHO” em homenagem
a uma das mais ilustres personalidade daquela região do Pajeú, neste Estado.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante ao exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 229/2007, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.

Presidente: Maviael Cavalcanti.
Relator: Esmeraldo Santos.
Favoráveis os (1) deputados: Soldado Moisés.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Maviael Cavalcanti
Efetivos
Claudiano Martins
Eduardo Porto
Esmeraldo Santos
Soldado Moisés
Suplentes
Antônio Figueirôa
Augusto Coutinho
Barreto
Teresa Leitão
Terezinha Nunes
Autor: Esmeraldo Santos

Histórico

Sala da Comissão de Administração Pública, em 29 de agosto de 2007.

Esmeraldo Santos
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 01/09/2007 D.P.L.: 4
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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