Parecer 5241/2021
Texto Completo
Vem a esta Comissão, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução no 1925/2021, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Sr. Professor Dr. Francisco de Assis Cordeiro Barbosa.
Em observância ao disposto no art. 275, inciso V do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quanto ao preenchimento das condições estabelecidas para a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
A proposição vem arrimada no artigo 19, caput, da Constituição Estadual, bem como no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno desta Casa legislativa.
Compete a esta Comissão, no cumprimento de suas finalidades, emitir parecer sobre a presente proposição, conforme os artigos 93 e 104 do Regimento Interno desta Casa.
Francisco de Assis Cordeiro Barbosa, natural de Campina Grande/PB, chegou ao Estado de Pernambuco no ano de 1971. Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1977), Mestrado em Oftalmologia pela Universidade Federal de São Paulo (1988) e Doutorado em Medicina (Oftalmologia) pela Universidade Federal de São Paulo (1992). Atualmente, é Professor Titular de Oftalmologia da UFPE, acumulando a função de Chefe do Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências da Saúde.
Tem vasta experiência na área da oftalmologia, tendo atuado na capital e no interior do estado. Dedicou especial atenção aos seguintes temas: prevenção da cegueira, olho como aparelho dióptrico, próteses oculares, uveíte, retina e vítreo, além do próprio ensino da oftalmologia.
Atualmente, realiza atividades de ensino junto aos alunos do curso médico, internos, residentes e pós-graduados, desenvolvendo, ainda, atividades assistenciais junto aos pacientes ambulatoriais e internos do Hospital das Clínicas, atividades no bloco cirúrgico e atividades de extensão e pesquisa.
O Projeto de Resolução em análise tem como objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Sr. Professor Dr. Francisco de Assis Cordeiro Barbosa.
Diante do exposto, fica justificada a aprovação da proposição em questão. O Prof. Dr. Francisco de Assis Cordeiro Barbosa, personalidade destacada por seus trabalhos no campo da pesquisa científica tecnológica, contribuiu com seu exercício profissional para o bem-estar e a saúde do povo pernambucano.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela aprovação.
Tendo em vista as considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução no 1925/2021, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Histórico