Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº 1402/2006
Autora: Deputada Jacilda Urquisa

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO SR.
JOÃO BATISTA DE COIMBRA SILVA BARBOSA (MAESTRO COIMBRA). ATENDIDOS OS
PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1402/2006, de autoria da Deputada
Jacilda Urquisa, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao Sr. JOÃO BATISTA DE COIMBRA SILVA BARBOSA (MAESTRO COIMBRA).

2. Parecer do Relator
A presente proposição se baseia no autorizativo do art. 185, caput, no
inciso VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, bem como na Resolução
nº 728, de 09 de agosto de 2005.
Apresentado breve apanhado histórico da vida do agraciado pelo título
mencionado, restou demonstrado seu elevado espírito público, bem como os
relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, como exige o artigo 1º
da Resolução nº 728/2005.
Por outro lado, conforme documentação acostada ao
presente Projeto de Resolução, foram atendidos, também, os requisitos previstos
no art. 3º da mesma Resolução nº 728/2005. Com efeito, comprovou-se que o
agraciado reside no Estado de Pernambuco por período superior a 05 (cinco)
anos, e que o mesmo nunca foi condenado criminalmente, nem responde a inquérito
penal de qualquer natureza.
Saliento, ainda, que foi apresentado o apoiamento necessário e que o autor
não propôs nenhum outro Projeto de Resolução visando a concessão do Título de
Cidadão do Estado de Pernambuco, na presente sessão legislativa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 1402/2006, de autoria da Deputada Jacilda Urquisa.

3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo Relator,
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1402/2006, de autoria da
Deputada Jacilda Urquisa.

Recife, 17 de outubro de 2006.

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Presidente: Bruno Rodrigues.
Relator: José Queiroz.
Favoráveis os (6) deputados: Adelmo Duarte, Dilma Lins, Isaltino Nascimento, Jacilda Urquisa, Pedro Eurico, Sebastião Oliveira Júnior.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Bruno Rodrigues
Efetivos
Alf Augusto Coutinho Ciro Coelho Isaltino Nascimento	Jacilda Urquisa José Queiroz Sebastião Oliveira Júnior Pedro Eurico
Suplentes
Adelmo Duarte Augusto César Bruno Araújo Dilma Lins Lourival Simões	Roberto Liberato Silvio Costa Soldado Moisés Teresa Leitão

Autor: José Queiroz