
PROJETO DE RESOLUÇÃO 848/2019
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Procurador do Estado, Dr. Walber de Moura Agra.
Texto Completo
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Dr. Walber de Moura Agra.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Walber de Moura Agra, brasileiro, nasceu Campina Grande, na Paraíba, no dia 11/11/1972. Filho de Eva Maria de Moura Agra e de Walter de Agra Araújo.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1996, veio para Pernambuco no mesmo ano.
Walber Agra é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Recebeu, em 2018, o título de Livre Docente pela Universidade de São Paulo.
Atualmente, Walber é membro de diversas instituições: correspondente do CERDRADI – Centre d’Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Instituionnel des Pays en Développement; diretor e fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; do PPGD – Programa de Pós Graduação em Direito da UFPE; correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais; da Associação Brasileira de Direito Processual; da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral; da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Conselho Editorial da Editora Fórum; do Conselho Editorial da DIKÉ – Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC.
Ainda, Walber Agra é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento e professor visitante da Universidade de Bari – Itália.
Tendo em vista, assim, os relevantes serviços prestados, o Ilustríssimo Dr. Walber de Moura Agra faz jus a receber dessa Casa o Título de Cidadão Pernambucano.
Histórico
Sivaldo Albino
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | AUTOGRAFO_PROMULGADO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 06/12/2019 | D.P.L.: | 5 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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