Brasão da Alepe

PROJETO DE RESOLUÇÃO 848/2019

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Procurador do Estado, Dr. Walber de Moura Agra.

Texto Completo

     Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Dr. Walber de Moura Agra.

     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Sivaldo Albino

Justificativa

     Walber de Moura Agra, brasileiro, nasceu Campina Grande, na  Paraíba, no dia 11/11/1972. Filho de Eva Maria de Moura Agra e de Walter de Agra Araújo.

     Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1996, veio para Pernambuco no mesmo ano.

     Walber Agra é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Recebeu, em 2018, o título de Livre Docente pela Universidade de São Paulo.

     Atualmente, Walber é membro de diversas instituições: correspondente do CERDRADI – Centre d’Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Instituionnel des Pays en Développement; diretor e fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; do PPGD – Programa de Pós Graduação em Direito da UFPE; correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais; da Associação Brasileira de Direito Processual; da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral; da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Conselho Editorial da Editora Fórum; do Conselho Editorial da DIKÉ – Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC.

     Ainda, Walber Agra é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento e professor visitante da Universidade de Bari – Itália.

     Tendo em vista, assim, os relevantes serviços prestados, o Ilustríssimo Dr. Walber de Moura Agra faz jus a receber dessa Casa o Título de Cidadão Pernambucano.

Histórico

[05/12/2019 10:57:51] ASSINADO
[05/12/2019 11:07:51] ENVIADO P/ SGMD
[05/12/2019 14:51:40] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[05/12/2019 14:56:54] DESPACHADO
[05/12/2019 14:57:04] EMITIR PARECER
[05/12/2019 14:59:22] ENVIADO PARA PUBLICA��O
[06/12/2019 11:17:43] PUBLICADO
[11/12/2019 16:43:18] PUBLICADO
[11/12/2019 16:43:19] PUBLICADO
[12/09/2022 14:49:37] AUTOGRAFO_CRIADO
[12/09/2022 14:50:10] AUTOGRAFO_PROMULGADO
[12/09/2022 14:50:18] AUTOGRAFO_TRANSFORMADO_EM_RESOLUCAO

Sivaldo Albino
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: AUTOGRAFO_PROMULGADO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 06/12/2019 D.P.L.: 5
1ª Inserção na O.D.:




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