Parecer 4944/2021
Texto Completo
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Clodoaldo Magalhães
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 1856/2021, que denomina Núcleo de Hemoterapia Regional Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho o Núcleo de Hemoterapia Regional do município de Salgueiro. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária no 1856/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão denomina “Núcleo de Hemoterapia Regional Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho” o Núcleo de Hemoterapia Regional do município de Salgueiro.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O Projeto de Lei em análise visa a denominar de “Núcleo de Hemoterapia Regional Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho” o Núcleo de Hemoterapia Regional, localizado no município de Salgueiro.
O homenageado nasceu em 1948, no município de Mirandiba, filho de Antônio Alves de Carvalho e Maria Alves de Carvalho. Começou seus estudos ainda no sítio da família, depois foi estudar na cidade de Cabrobó, depois em Salgueiro.
Em 1966, mudou-se para o Recife, prestou vestibular para medicina, sendo aprovado tanto na Universidade Federal de Pernambuco como na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco (atual Universidade de Pernambuco). Formou-se no ano de 1974 e iniciou sua carreira no Hospital da Aeronáutica.
Em 1983, Dr. Assis, como era conhecido, retornou para o sertão de Pernambuco e instalou o Pronto Socorro São Francisco no município de Salgueiro, com serviços de pediatria, cirurgia geral, clínica médica e obstetrícia, além de fundar a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do município, que atendia salgueirenses e a população das cidades circunvizinhas e de outros estados.
Por pouco tempo, foi prefeito da sua cidade natal, porém, renunciou ao cargo para se dedicar integralmente à medicina, construindo uma sólida carreira, fruto do sonho de ajudar o povo mais sofrido da região, sem distinção entre ricos e pobres.
Assim, apesar de sua curta vida pública como prefeito, o médico destacou-se sobremaneira por seu empenho como cirurgião, clínico geral e humanista. Isso contribuiu para tornar o Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho, falecido em 20 de novembro de 2020, vítima da COVID-19, uma referência na medicina em sua região, de acordo com justificativa do autor da proposição.
Desse modo, a proposição analisada é meritória, uma vez que, conforme demonstrado nas informações reunidas pelo autor da proposta, o homenageado prestou relevantes serviços no município de Salgueiro e no sertão pernambucano de modo geral.
2.2. Voto do Relator
Tendo em vista as relevantes contribuições de Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho para a saúde coletiva no sertão pernambucano, sobretudo no município de Salgueiro, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1856/2021.
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 1856/2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, está em condições de ser aprovado.
Histórico