
Texto Completo
A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, tendo presente o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1603/2013, já aprovado em segunda e última discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha, a ser comemorado, anualmente, no
dia 5 (cinco) de março.
Art. 2º O Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha não será considerado
feriado civil.
Art. 3º No Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha, as entidades
religiosas e afins poderão promover atividades com a finalidade de ampliar e
estimular a prática da oração do Terço.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente: Everaldo Cabral.
Relator: Ossésio Silva.
Favoráveis os (4) deputados: Augusto César, Everaldo Cabral, Ossésio Silva, Ramos.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha, a ser comemorado, anualmente, no
dia 5 (cinco) de março.
Art. 2º O Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha não será considerado
feriado civil.
Art. 3º No Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha, as entidades
religiosas e afins poderão promover atividades com a finalidade de ampliar e
estimular a prática da oração do Terço.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente: Everaldo Cabral.
Relator: Ossésio Silva.
Favoráveis os (4) deputados: Augusto César, Everaldo Cabral, Ossésio Silva, Ramos.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Everaldo Cabral | |
Efetivos | Aglailson Júnior Augusto César | Ossésio Silva Ramos |
Suplentes | Adalberto Cavalcanti Adalto Santos Eduardo Porto | Manoel Santos Pedro Serafim Neto |
Autor: Ossésio Silva
Histórico
Sala da Comissão de Redação Final, em 17 de dezembro de 2013.
Ossésio Silva
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 18/12/2013 | D.P.L.: | 6 |
1ª Inserção na O.D.: | 18/12/2013 |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Aprovada | Data: | 18/12/2013 |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.