Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº ________

Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 646/2004
Autoria: Deputado Sebastião Rufino


EMENTA: PROPOSIÇÃO NORMATIVA QUE VISA DENOMINAR PE PECUARISTA E INDUSTRIAL
OCTAVIANO HERÁCLIO DUARTE, A PE 050 – NO ENTRONCAMENTO DA BR 232 MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATÉ A CIDADE DE LIMOEIRO. ATENDIDO O TRÂMITE
REGIMENTAL. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 646/2004, de autoria do Deputado Sebastião Rufino, para análise e emissão
de parecer;

1.2- O presente Projeto de Lei, busca denominar PE Pecuarista e Industrial
Octaviano Heráclio Duarte, a PE 050 – no entroncamento da BR 232 Município de
Vitória de Santo Antão até a cidade de Limoeiro.


2. PARECER DO RELATOR

2.1- O presente Projeto de Lei em análise, solicita autorização do Legislativo
para denominar a PE 050 - no entroncamento da BR 232 Município de Vitória de
Santo Antão até a cidade de Limoeiro, PE Pecuarista e Industrial Octaviano
Heráclio Duarte;

2.2- O homenageado desenvolveu e incentivou a criação das Raças Nelores e
Indo-Brasil – (Índia) no Agreste Setentrional, com a qual o mesmo participou de
várias exposições agropecuárias, levando o nome de Pernambuco para todo Brasil;

2.3- Ademais, o homenageado foi também um grande Industrial respeitado no ramo
de Algodão, com grande atuação nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraná, Rio
Grande do Norte, São Paulo e principalmente em Pernambuco na Cidade de Limoeiro
onde beneficiava os derivados do referido produto;

2.3- Desta forma, no mérito, resta evidenciado o interesse público, visto que o
Projeto de Lei em discussão ressalvou os grandes feitos do homenageado, que
muito contribuiu para o desenvolvimento de Pernambuco, a proposição
encontra-se em consonância com a legislação em vigor, portanto, somos pela
aprovação do proposição em referência.



3. CONCLUSÃO

Ante ao exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 646/2004, do Deputado Sebastião Rufino.

Sala da Comissão de Administração Pública.

Presidente: Augusto César.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (3) deputados: Adelmo Duarte, Augusto César, Guilherme Uchôa.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Augusto César
Efetivos
Manoel Ferreira Adelmo Duarte	Guilherme Uchôa Teresa Leitão
Suplentes
Bruno Araújo Ettore Labanca Lula Cabral	Sebastião Oliveira Júnior Sérgio Leite

Autor: Teresa Leitão