Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2017
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Resolução Nº 1231/2017
Autor: Deputado João Eudes


Parecer ao Projeto de Resolução nº 1231/2017, que concede a Medalha
Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Prof.
Gilliatt Falbo. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela
aprovação.


1. Relatório


Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução
nº 1231/2017, de autoria do Deputado João Eudes.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão visa a conceder a
Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao
Professor Gilliatt Falbo.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre a esta
Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria

O presente projeto de resolução visa a prestar uma homenagem ao Professor
Gilliatt Falbo, concedendo-lhe a Medalha Comemorativa do Bicentenário da
Revolução Pernambucana de 1817, que se destina a agraciar personalidades e
instituições que tenham se destacado na preservação da história e da Cultura do
Estado de Pernambuco.
O homenageado é Coordenador Acadêmico da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
e atual Presidente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira (IMIP), onde atua como médico desde 1982.
Gilliat Falbo tem vasto currículo acadêmico e profissional na área da saúde.
Concluiu o curso de Medicina em 1979 pela Faculdade de Ciências Médicas de
Pernambuco, fez residência médica em Cirurgia na Universidade Federal de
Pernambuco e doutoramento em Saúde Materno Infantil na Universidade de Trieste,
na Itália.
No IMIP, atuou como cirurgião pediátrico e, ao longo dos anos, tem ocupado
diversos cargos de destaque, como Chefe da Cirurgia Geral Pediátrica, Chefe do
departamento de Cirurgia infantil, Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisas
em Seres Humanos, Diretor de Pesquisa e Líder do Grupo de Estudos da Violência
do IMIP, Superintendente Geral, tendo assumido, desde 2014, a presidência do
Instituto.
Em 1999, foi encarregado de coordenar o projeto de implantação dos cursos de
saúde da Faculdade Pernambucana de Saúde. É o coordenador do Mestrado
Profissional de Educação para Profissões de Saúde da FPS e dedica-se a
pesquisas sobre educação médica.
Em cargos públicos, colaborou na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
como Diretor de Saúde, no período de 1987 a 1990, foi secretário Estadual de
Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde de 1996 a 1998.
2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Resolução no 1231/2017, visto que professor Gilliatt Falbo preenche
os requisitos exigidos na Resolução nº 1309, de 18 de agosto de 2015, para
concessão da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de
1817.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Resolução nº 1231/2017, de autoria do Deputado João Eudes, está em
condições de ser aprovado.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Gustavo Negromonte.
Favoráveis os (3) deputados: Edilson Silva, Gustavo Negromonte, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva Eduíno Brito	Gustavo Negromonte Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	João Eudes Sílvio Costa Filho