Modifica a redação do art. 13, caput, do Projeto de Lei nº 904/2008, do Poder Executivo.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº
Ementa: Modifica a redação do art. 13, caput, do Projeto de Lei nº 904/2008, do
Poder Executivo.
Artigo único. O art. 13, caput, do Projeto de Lei nº 904/2008, do Poder
Executivo, passa a ter a seguinte redação:
Art. 13. A promoção por bravura resulta de atos incomuns de coragem e audácia
que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem
feitos indispensáveis ou úteis às operações militares, pelos resultados
alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanados.
Ementa: Modifica a redação do art. 13, caput, do Projeto de Lei nº 904/2008, do
Poder Executivo.
Artigo único. O art. 13, caput, do Projeto de Lei nº 904/2008, do Poder
Executivo, passa a ter a seguinte redação:
Art. 13. A promoção por bravura resulta de atos incomuns de coragem e audácia
que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem
feitos indispensáveis ou úteis às operações militares, pelos resultados
alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanados.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 2 de dezembro de 2008.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 03/12/2008 | D.P.L.: | 20 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.