Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2016
Comissão de Educação e Cultura.
Substitutivo Nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 925/2016
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do projeto inicial: Deputado Lucas Ramos

Parecer ao Substitutivo nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 925/2016, que
institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Festa da
Saudade”, a ser realizada na cidade de Exu, Sertão do Araripe, no mês de
agosto, e dá outras providências. Atendidos os preceitos legais e regimentais.
No mérito, pela aprovação.


1. RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Substitutivo nº
01/2016, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao
Projeto de Lei Ordinária nº 925/2016, de autoria do Deputado Lucas Ramos.
Quanto ao aspecto material, o Substitutivo em questão institui, no Calendário
de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Festa da Saudade”, a ser realizada na
cidade de Exu, Sertão do Araripe, no mês de agosto, e dá outras providências.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a
esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. PARECER DO RELATOR
Luiz Gonzaga do Nascimento (1912-1989) foi um dos maiores cantores e
compositores da história de Pernambuco. Suas canções ganharam repercussão
nacional, tendo inclusive uma delas, que foi feita em parceria com Humberto
Teixeira e intitulada de “Asa Branca”, ganhando o título de hino do nordeste
brasileiro.
O compositor, que lançou mais de 40 discos, foi responsável pela valorização
dos ritmos nordestinos, tais como o baião, o xote e o xaxado. Na década de 60,
passou a ser conhecido como “Rei do Baião”. Seu dom musical foi reconhecido em
diversas ocasiões, tais quando recebeu, em 1984, o Prêmio Shell, ou, em 1985, o
troféu Nipper de Ouro.
A memória deste eminente artista é rememorada todo ano em sua cidade natal,
Exu-PE, na “Festa da Saudade do Gonzagão”. O evento é realizado no dia 02 de
agosto, data de falecimento do compositor, quando ocorrem roteiros de
visitações ao Museu Luiz Gonzaga e ao mausoléu do Rei do Baião. Além disso, são
realizadas apresentações de diversos artistas e uma missa de ação de graças é
celebrada.
A inclusão desse evento no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco tem o
mérito de reconhecer a importância da festa, que ocorre há mais de 25 anos.
Nesse sentido, a aprovação do presente Projeto contribui com a missão do Estado
de preservar o patrimônio artístico e cultural do povo brasileiro, prevista no
art. 23 da Constituição Federal.
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Substitutivo nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária no 925/2016, tendo em vista
que enaltece a cultura pernambucana por meio da valorização de um de seus
maiores expoentes artísticos, Luiz Gonzaga.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Substitutivo nº 01/2016, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária no 925/2016, de autoria do Deputado Lucas
Ramos, está em condições de ser aprovado.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 23 de agosto de 2016.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (3) deputados: Edilson Silva, Teresa Leitão, Waldemar Borges.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Eduíno Brito Edilson Silva	Tony Gel Waldemar Borges
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Raquel Lyra Sílvio Costa Filho

Autor: Teresa Leitão