
Altera integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 1604/2017.
Texto Completo
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1604/2017 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais.
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:
Art. 258-A. Dia 6 de setembro: Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico e
Tratamento do Daltonismo. (AC)
§ 1º O daltonismo, denominado em termos científicos por discromatopsia ou
discromopsia, é um tipo de deficiência visual que dificulta a percepção de uma
ou mais cores, causado por uma alteração genética que limita a capacidade da
retina de distinguir as cores, principalmente as variações do verde e do
vermelho. (AC)
§ 2º A data do dia estadual constante no caput é em homenagem ao químico inglês
John Dalton, nascido em 6 de setembro de 1766, que foi o primeiro a estudar as
características do daltonismo. (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais.
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:
Art. 258-A. Dia 6 de setembro: Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico e
Tratamento do Daltonismo. (AC)
§ 1º O daltonismo, denominado em termos científicos por discromatopsia ou
discromopsia, é um tipo de deficiência visual que dificulta a percepção de uma
ou mais cores, causado por uma alteração genética que limita a capacidade da
retina de distinguir as cores, principalmente as variações do verde e do
vermelho. (AC)
§ 2º A data do dia estadual constante no caput é em homenagem ao químico inglês
John Dalton, nascido em 6 de setembro de 1766, que foi o primeiro a estudar as
características do daltonismo. (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Roberta Arraes
Histórico
Sala das Reuniões, em 18 de dezembro de 2017.
Roberta Arraes
Deputada
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 19/12/2017 | D.P.L.: | 17 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
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Tipo | Número | Autor |
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