Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER




Projeto de Resolução nº 1984/2014
Autor: Deputado André Campos

EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PERNAMBUCANA
À CONSUL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA - Sra. USHA PITTS. INTELIGÊNCIA DOS
ARTS. 199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório

Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1984/2014, de autoria do Deputado
André Campos que visa conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucan à
consul dos Estados Unidos da América - Sra. Usha Pitts.


2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo.

Inicialmente, é mister salientar que, por representar um título honoris
causa, entende-se não haver a exigência da agraciada possuir nacionalidade
brasileira, visto que este visa tão somente, consoante explicitado no art. 271
do Regimento Interno dessa Casa: “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas
que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em
prol do Estado de Pernambuco”.

Assim, é importante destacar que a homenageada possui vasto rol de serviços
prestados ao Estado de Pernambuco, consoante justificativa apresentada, in
verbis:

“A Consul dos Estados Unidos no Recife, Usha Pitts ingressou no serviço
diplomático em 1998. Ela já trabalhou nas Embaixadas dos Estados Unidos em
Viena, Roma, Havana, Moscou e na cidade do Panamá. Nos postos ocupados, a
diplomata atuou nas áreas consular e politica, bem como nas relações com
organismos internacionais.
Antes de trabalhar na diplomacia norte-americana, Usha Pitts atuou como
assistente de pesquisas no Banco Mundial. A diplomata tem Mestrado em
Desenvolvimento Político pela Universidade George Washington e Bacharelado em
Desenvolvimento da América Latina pela Universidade Massachussetts.
Usha Pitts, no tempo em que vem atuando no Consulado dos Estados Unidos no
Recife integrou-se à vida da cidade e do nosso estado. Tornou-se uma
pernambucana de coração. Ela vivencia - de corpo e alma - as manifestações
culturais do povo. No carnaval e no futebol comporta-se tal qual uma
pernambucana da gema. No convívio com as autoridades, no cumprimento de missões
oficiais e no
contato direto com a sociedade, Usha Pitts esbanja educação e simpatia.
Investida na representação diplomática de uma das maiores nações do mundo, Usha
Pitts não faz do seu prestigio, de sua competência, do seu saber, motivo para
encastelar-se. Ao contrario, junta-se ao povo nas ruas do Recife.
Vestida com uma camisa do Santa Cruz Futebol Clube, foi indagada sobre sua
escolha pela aquela agremiação esportiva para torcer e justificou sua opção e
simpatia pelo “santinha”, por ser o time do povo.
A notícia de sua transferência do Recife, após a Copa do Mundo de Futebol de
2014, nos pegou de surpresa. Logo agora quando a Consul está envolvida com a
mudança de endereço do Consulado Americano do bairro da Boa Vista para um
espaço muito maior, com capacidade para atender bem aos pernambucanas e
nordestinos.
Acompanhando a trajetória da Consul dos Estados Unidos no Recife, Usha Pitts,
sua identificação com os valores maiores do estado, sua aproximação com nossa
gente e seu elevado espírito público, proponho a concessão do Titulo Honorífico
de Cidadã Pernambucana à referida autoridade diplomática”.

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 1984/2014, de autoria do Deputado André Campos.

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1984/2014, de autoria do
Deputado André Campos.

Presidente em exercício: Ângelo Ferreira.
Relator: Waldemar Borges.
Favoráveis os (8) deputados: André Campos, Antônio Moraes, Daniel Coelho, Rodrigo Novaes, Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão, Tony Gel, Waldemar Borges.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raquel Lyra
Efetivos
Ângelo Ferreira Antônio Moraes Daniel Coelho Ricardo Costa	Sebastião Oliveira Júnior Sílvio Costa Filho Teresa Leitão Waldemar Borges
Suplentes
André Campos Augusto César Diogo Moraes Eriberto Medeiros Rodrigo Novaes	Terezinha Nunes Tony Gel Vinícius Labanca Zé Maurício

Autor: Waldemar Borges