Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1º Fica instituído no calendário da Assembleia Legislativa de Pernambuco a realização do Seminário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Legislativo.

     Parágrafo único. O seminário se realizará a cada dois anos, contados a partir do primeiro evento, preferencialmente no Mês de Junho.

     Art. 2º A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade elaborará projeto para execução do seminário, que será encaminhada à Mesa Diretora para as providências cabíveis.

     §1º O projeto conterá temário, período de realização, parceiros e programação dentre outros itens.

     §2º O projeto dará prioridade a temas relacionados à ação parlamentar e as atribuições do Poder Legislativo.

     Art. 3º A coordenação do seminário será de responsabilidade da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

     Parágrafo único. Caberá ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade a condução dos trabalhos do seminário e a delegação para os demais membros da comissão de atribuições pertinentes à realização do seminário.

     Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     O Projeto de Resolução visa dar mais espaço nesse poder sobre o tema de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com isso trazendo a sociedade para debater e apresentar soluções para os diversos aspectos do tema, como a questão do semiárido, dos rios, da biodiversidade, da relação homem e meio ambiente, já que “A base de toda a sustentabilidade é o desenvolvimento humano que deve contemplar um melhor relacionamento do homem com os semelhantes e a Natureza. ” (Nagib Anderáos Neto), e desta forma podemos refletir o nosso papel no mundo.