Modifica o Art. 17 do Projeto de Lei nº 794/2004.
Texto Completo
Art. 1º Modifica o caput do art. 17 do Projeto de Lei nº 794/2004 que passará a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 17. Fica criada, em substituição a atual Comissão de Eficiência, a
Comissão de Avaliação de Desempenho, que será composta por 6 (seis) membros,
sob a presidência do Superintendente Geral, 2 (dois) servidores efetivos e
estáveis, na condição de titulares e 3 (três) na condição de suplente, todos do
quadro de pessoal permanente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,
nomeados pelo Presidente desse Poder.
vigorar com a seguinte redação:
Art. 17. Fica criada, em substituição a atual Comissão de Eficiência, a
Comissão de Avaliação de Desempenho, que será composta por 6 (seis) membros,
sob a presidência do Superintendente Geral, 2 (dois) servidores efetivos e
estáveis, na condição de titulares e 3 (três) na condição de suplente, todos do
quadro de pessoal permanente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,
nomeados pelo Presidente desse Poder.
Autor: Mesa Diretora
Histórico
Sala das Reuniões, em 24 de novembro de 2004.
Mesa Diretora
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 25/11/2004 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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