Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2015
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Lei Nº 339/2015
Autor: Deputado Miguel Coelho

EMENTA: Parecer ao Projeto de Lei Nº 339/2015, que visa instituir, no
Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Moto Chico, tradicional
encontro de motociclistas do Vale do São Francisco, evento de cunho social,
cultural e econômico do município de Petrolina e dá outras providências.
Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.


1. RELATÓRIO

1.1 - Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, para análise e emissão de
parecer, o Projeto de Lei Ordinária Nº 339/2015, de autoria do deputado Miguel
Coelho.
1.2 - O projeto de lei em questão tem por objetivo instituir, no Calendário de
Eventos do Estado de Pernambuco, o Moto Chico, tradicional encontro de
motociclistas do Vale do São Francisco, evento de cunho social, cultural e
econômico do município de Petrolina, devendo ser realizado, anualmente, durante
quatro dias, terminando no segundo domingo de julho.
1.3 - A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão, a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade
da matéria.

2. PARECER DO RELATOR

2.1 – O Moto Chico foi idealizado em 1999 por motociclistas de Petrolina em
reunião com outros do Vale do São Francisco. No ano de 2007, na oitava edição,
mais de 200 clubes de motos se inscreveram, gerando uma movimentação de
aproximadamente 20 mil pessoas por dia na cidade. O seu sucesso consolidou-se,
em 2012, ao vencer o premio de melhor evento da categoria no Brasil, sendo
então premiado na cidade de Olinda durante a realização do Nordeste Motor Show.
O evento chegou a sua 16ª edição em 2015 com a participação de motociclistas de
todo Brasil, além de diversos representantes de outros países, como Argentina e
Paraguai. Portanto, o Moto Chico vem movimentando a economia local, favorecendo
a cultura e o turismo, como neste ano, em que houve lotação da rede hoteleira
de Petrolina.
Assim, como tantas outras facetas da cultura, o Moto Chico é capaz de
proporcionar geração de empregos e renda e valorização das tradições do lugar
onde está inserido devido à diversificação e ao fluxo de pessoas, pois o evento
conta ainda com exposição de artesanato regional, competições, novidades em
equipamentos, motos e tecnologias automotivas, apresentações musicais, entre
outras atrações. Além disso, pode-se perceber que o evento é uma maneira de
oferecer lazer e entretenimento para os mais variados níveis sociais.
2.3 - Conforme o exposto, a inclusão do Moto Chico no Calendário de Eventos do
Estado de Pernambuco se apresenta como uma importante medida de fortalecimento
e estímulo à promoção da cultura, que pode se apresentar como um dos fatores
fundamentais para o desenvolvimento, tanto socioeconômico como histórico-
cultural, das regiões onde se estabelece esta atividade.
2.4 - Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto
de Lei No 339/2015 está em condições de ser aprovado por este colegiado
técnico, haja vista a importância do fortalecimento e do estímulo à promoção da
cultura por meio da criação e realização de grandes eventos no Estado de
Pernambuco.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Com base no parecer fundamentado do relator, e respaldado no art. 99, II, do
Regimento Interno desta Casa, este Colegiado considera que o Projeto de Lei
Ordinária No 339/2015, de autoria do Deputado Miguel Coelho, está em condições
de ser aprovado.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 23 de Setembro de 2015.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Sílvio Costa Filho.
Favoráveis os (2) deputados: Sílvio Costa Filho, Tony Gel.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Ângelo Ferreira Eduíno Brito	Edilson Silva Tony Gel
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Raquel Lyra Sílvio Costa Filho

Autor: Sílvio Costa Filho