Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2017
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Resolução Nº 1191/2017
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Parecer ao Projeto de Resolução nº 1191/2017 que concede a Medalha Comemorativa
do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela
aprovação.

1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução
nº 1191/2017, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede a Medalha Comemorativa
do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele
colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e
constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.


2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) encontra-se no rol das melhores
instituições em ensino e pesquisa no país, sendo considerada a universidade de
destaque no Norte- Nordeste, segundo avaliações do Ministério da Educação. Para
isso, é levando em conta tanto os índices de desempenho no Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (Enade) com também a estrutura, investimentos e
produções científicas.
A importância da UFPE para o estado de Pernambuco pode ser destacado por meios
dos números. A instituição conta com mais de 40 mil pessoas (professores,
servidores administrativos e alunos) e oferece 100 cursos de graduação
presenciais distribuídos em 12 centros, além de cinco na modalidade de ensino a
distância.
Na área de pesquisas, a UFPE surge em 9° colocado no ranking de número de
trabalhos desenvolvidos entra as universidades do país, de acordo com o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No total,
ela reúne 656 grupos de pesquisa, com mais de quatro mil pesquisadores focado
em áreas estratégicas para o estado e região, a exemplo do petróleo e gás,
energia e biomassa, fármacos e medicamentos e Nanotecnologia.
Sendo assim, devido aos grandes serviços prestados ao desenvolvimento do
Estado de Pernambuco, seja por meio da formação de profissionais qualificados
ou da produção de trabalhos científicos, a UFPE é merecedora do reconhecimento
trazido pela a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana
de 1817.

2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de
Resolução no 1191/2017 está em condições de ser aprovado por este colegiado
técnico, uma vez que reconhece a qualidade e a importância dos serviços
prestados pela UFPE ao Estado de Pernambuco, tanto no campo educacional quanto
na produção de pesquisas científicas.


3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que
Projeto de Resolução no 1191/2017, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães,
está em condições de ser aprovado.


Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Gustavo Negromonte.
Favoráveis os (3) deputados: Edilson Silva, Gustavo Negromonte, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva Eduíno Brito	Gustavo Negromonte Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	João Eudes Sílvio Costa Filho