
Texto Completo
A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, tendo presente o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1522/2010, já aprovado em segunda e última discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final:
Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco, o dia 28 de
fevereiro como o Dia Estadual da Cultura de Bois.
Art. 2º O Dia Estadual da Cultura de Bois não será considerado feriado civil.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente: Henrique Queiroz.
Relator: Aglailson Júnior.
Favoráveis os (4) deputados: Adelmo Duarte, Aglailson Júnior, Dilma Lins, Henrique Queiroz.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco, o dia 28 de
fevereiro como o Dia Estadual da Cultura de Bois.
Art. 2º O Dia Estadual da Cultura de Bois não será considerado feriado civil.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente: Henrique Queiroz.
Relator: Aglailson Júnior.
Favoráveis os (4) deputados: Adelmo Duarte, Aglailson Júnior, Dilma Lins, Henrique Queiroz.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
Henrique Queiroz | |
Efetivos | Dilma Lins Ciro Coelho | Marcantônio Dourado Aglailson Júnior |
Suplentes | Adelmo Duarte André Campos Eriberto Medeiros | Esmeraldo Santos Raimundo Pimentel |
Autor: Aglailson Júnior
Histórico
Sala da Comissão de Redação Final, em 20 de setembro de 2010.
Aglailson Júnior
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 21/09/2010 | D.P.L.: | 3 |
1ª Inserção na O.D.: | 21/09/2010 |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Aprovada | Data: | 21/09/2010 |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.