Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Administração Pública

Projeto de Lei Ordinária Nº 1550/2020

Autor: Deputado Isaltino Nascimento

EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL que Declara Manoel Salustiano Soares (Mestre Salu) Patrono dos Maracatus de Baque Solto (Maracatus Rurais) no Estado de Pernambuco. RECEBEU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório

Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1550/2020, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, alterado pela Emenda Modificativa Nº 01/02020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

A iniciativa visa a declarar Manoel Salustiano Soares, o mestre Salu, como Patrono dos Maracatus de Baque Solto (Maracatus Rurais) no Estado de Pernambuco.

A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Nessa Comissão, foi apresentada Emenda Modificativa em razão da necessidade de promover adequações técnicas à redação original do texto.

Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.

2. Parecer do Relator

2.1. Análise da Matéria

O pernambucano Manoel Salustiano Soares, mais conhecido como Mestre Salustiano ou Mestre Salu nasceu em 1945 na cidade de Aliança, na zona da mata norte do estado. Salustiano é um dos principais responsáveis pela preservação de elementos característicos da cultura popular nordestina, a exemplo da ciranda, do pastoril, do caboclinho, do mamulengo e, em especial, do maracatu.

Desde a infância, o Mestre Salu participava de brincadeiras e folguedos populares existentes nos engenhos de açúcar, tornando-se, com o passar do tempo, não só um talentoso fabricante e tocador de rabeca, instrumento de madeira precursor do violino, como também um especialista na arte do Cavalo-Marinho, que reúne elementos próprios com personagens, coreografias e músicas de outras festas culturais de Pernambuco.

Além disso, o artista e artesão também se consagrou como principal nome do maracatu de baque solto, conhecido como maracatu rural, inspirando outros importantes movimentos da cultura pernambucana, como o Manguebeat, que revolucionou a cena musical do estado.

Ao longo de sua vitoriosa trajetória, o Mestre Salu, dentre outros prêmios, foi agraciado com o título de doutor honoris causa pela Universidade de Pernambuco, com o título de Reconhecido Saber pelo Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco e com o título de Comendador da Ordem do Mérito Cultural, honraria dada às personalidades como forma de reconhecer suas contribuições para a cultura brasileira.

Sendo assim, constata-se o mérito da iniciativa em questão, que visa a declarar Manoel Salustiano Soares, o mestre Salu, como Patrono dos Maracatus de Baque Solto (Maracatus Rurais) no Estado de Pernambuco.

2.2. Voto do Relator

Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1550/2020 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que presta uma justa homenagem ao papel do artista e artesão Mestre Salu, em razão de sua trajetória de vida dedicada à preservação e disseminação do Maracatu Rural, importante elemento da cultura popular de Pernambuco e do Nordeste.  

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1550/2020, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.