Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução nº 898/2019, de autoria do Deputado Joel da Harpa.

Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Bispo Paulo Filho.

Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.

Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Resolução nº 905/2008) dispõe, em seu art. 271, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.

O Projeto de Resolução ora em análise tem como objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Bispo Paulo Filho.

Natural de Vitória da Conquista, na Bahia, Paulo Ortencio Alves Pereira Filho, o Bispo Paulo Filho, é escritor, coach, teólogo, advogado, bacharel em Administração de Empresas e magistrado da Escola Superior de Guerra. Casado com Ana Flávia Cabral, publicitária, com quem tem dois filhos, Paulo Ortencio Netto e Ana Beatriz.

O Bispo Paulo Filho é pastor sênior da IBJSP. Fundada em outubro de 1967, com o nome de Igreja Batista de Jardim São Paulo, a IBJSP – Igreja da Família completa 50 anos de atividades. A Igreja da Família possui milhares de membros integrados nas 16 filiais espalhadas em Pernambuco, Paraíba e Europa. A Igreja da Família tem o propósito de “levar o Evangelho de Jesus Cristo às comunidades, transformando por meio do poder do Espírito Santo e de ações de justiça.

Há cerca de sete anos o Bispo Paulo Filho assumiu a liderança da igreja e desde então tem realizado diversas ações em prol dos pernambucanos.  Ao longo do seu exercício, vem fortalecendo a visão celular denominada como REDE (Relacionamento, Edificação, Discipulado e Envio). A igreja tornou-se relevante na comunidade local por conduzir atividades missionárias e administrar projetos sociais.

Os trabalhos realizados pela Igreja da Família estimulam a cidadania e promovem a melhoria das condições sociais da população carente, além de levar informação às pessoas para que tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres, transformando vidas de milhares de pernambucanos. Seus membro, visitam asilos, orfanatos e hospitais, levando palavras de incentivo para todos.

Organizam doações de alimentos e roupas, que são distribuídos a famílias carentes, promove cuidados higiênicos como corte de cabelo, manicure, exames simples de saúde, avaliação da saúde bucal, e orientação jurídica, realizada por profissionais voluntários. Para promover o atendimento em uma determinada comunidade, os voluntários levantam as necessidades urgentes do local, junto aos moradores, e então marcam uma data e um horário.

O Bispo Paulo Filho também vem realizando um amplo trabalho de ressocialização e evangelização com detentos de complexos prisionais do Estado. Ele criou o Projeto Vida Nova, que proporciona apoio a famílias da comunidade “Ceuzinho”, atendendo cerca de 90 famílias oferecendo cursos e recreação às crianças carentes. E é de sua iniciativa o Projeto Emanuel, que beneficia por mês 100 moradores em situação de rua.

Pelo histórico apresentado, pode-se concluir que o Bispo Paulo Filho tornou-se um ícone quanto a trabalhos sociais de relevância para a população pernambucana com humildade, prudência e sabedoria, focando sempre a dignidade e o respeito em favor da cidadania.  Demonstrada,  a importância do homenageado para Pernambuco.

Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.

Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 898/2020, de autoria do Deputado Joel da Harpa.