Parecer 4276/2020
Texto Completo
Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº1422/2020, de autoria do Deputado Rogério Leão.
O Projeto de Resolução, em análise, concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao juiz de Direito Dr. Marcus César Sarmento Gadelha.
Essa proposição está em consonância com o art. 271 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O Projeto de Resolução, em análise, concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao juiz de Direito Dr. Marcus César Sarmento Gadelha.
Dr. Marcus César Sarmento Gadelha nasceu no dia 18/03/1965 na cidade de Sousa, na Paraíba, filho do Sr. Marcos Antônio de Paiva Gadelha e da Sra. Maísa Braga Gadelha. Mesmo tendo nascido no estado vizinho, toda a sua educação básica e atuação como magistrado se deram em Pernambuco.
Iniciando sua carreira no judiciário como Juiz de Direito de 1ª Entrância na Comarca de Cabrobó-PE, Dr. Marcus promoveu os julgamentos das demandas reprimidas concernentes aos pleitos judiciais da população das Comarcas de Cabrobó, Floresta, Orocó, Belém de São Francisco, Petrolândia, Tacaratu e Carnaubeira da Penha, reativando ou concedendo benefícios assistenciais e previdenciários, devidos e negados ou suprimidos, restabelecendo a cidadania de mais de 1.200 segurados no auto Sertão Pernambucano.
Em 2015, foi promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância-Titular da Vara Criminal de Serra Talhada, onde permanece até a presente data. Além disso, Dr. Marcus atua como juiz eleitoral há 15 anos, tendo exercido suas funções de juiz eleitoral em diversos municípios do Sertão Pernambucano. Como juiz eleitoral de Cabrobó, acresceu 80% de urnas eleitorais todas na zona rural, beneficiando toda população indígena de etnia Truká - cerca de seis mil índios, que habitavam o arquipélago da ilha de assunção, - os quilombolas e os habitantes da zona rural. Criou ainda, na BR 232, em Cabrobó, no Posto Murici, a primeira sessão de justificação de voto de caminheiros que transitavam nas rodovias federais, estaduais entre Petrolina e Recife e entre Bahia e Ceará, garantindo cidadania aos caminheiros que circulam no território Pernambucano.
Atualmente, o Dr. Marcus acumula a Vara Criminal de Serra Talhada e a Comarca de Flores, presidindo ainda as eleições as eleições municipais de 2020 nas cidades pernambucanas de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Triunfo.
Com recursos próprios e parte de herança e com o fim de melhorar o cenário paisagístico, artístico e cultural da Região do Sertão do Pajeú, construiu o primeiro Hotel Fazenda da Região do Pajeú na Cidade de Flores. Construiu ainda um Castelo na Cidade de Flores-PE, cartão postal da PE-320. Atualmente está construindo as Torres Gêmeas e a orla no açude na PE- 320, em Flores com recursos próprios.
Assim, vê-se que a história do Juiz de Direito Dr. Marcus César Sarmento Gadelha tem profundas relações com Pernambuco e principalmente com a região do Sertão do Pajeú, contribuindo de forma significativa para o aprimoramento da gestão pública, das atividades jurídicas e também para o desenvolvimento turístico, cultural e econômico do município de Flores.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 1422/2020, de autoria do Deputado Rogério Leão.
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