Parecer 4260/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1537/2020
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA DECLARAR O JOGADor VAVÁ COMO Patrono DO FUTEBOL PERNAMBUCANO. RECEBEU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1537/2020, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 01/2020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
O Projeto de Lei ora em análise visa a declarar o jogador Vavá como Patrono do Futebol Pernambucano.
A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria, onde recebeu a Emenda Modificativa nº 01/2020, apresentada com o objetivo de adequar a redação do presente Projeto às prescrições da Lei Complementar Estadual Nº 171/2011. Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Propositura tem o objetivo de declarar o jogador Edvaldo Izídio Neto (Vavá) como Patrono do Futebol no Estado de Pernambuco.
Popularmente conhecido como Vavá, esse recifense, apelidado de “Peito de Aço” e “Leão” da Copa do Mundo de 1958 (Suécia), nasceu no dia 12 de novembro de 1934 e foi um dos grandes atacantes da seleção brasileira.
A carreira futebolística do homenageado iniciou-se no América (PE), passando depois pelo Íbis e pelo Sport Club (1950-1951). No Rio de Janeiro, representou o Vasco da Gama (1952-1958), tornando-se um dos seus maiores artilheiros. Também jogou no Palmeiras (1962-1964), na Portuguesa/RJ (1969) e em outros países como Espanha (Atlético de Madrid – 1958/1959 – 1960/1961) México (América – 1964/1965- 1966/1967) e Estados Unidos (San Diego Toros - 1968).
Vavá representou Pernambuco na Seleção Brasileira em duas Copas do Mundo. A primeira, na Suécia (1958) e a segunda no Chile (1962), sagrando-se campeão nas duas. Após aposentar-se, também participou da Comissão Técnica da Seleção brasileira de 1982, na Copa do Mundo da Espanha. Faleceu no ano de 2002.
O reconhecimento público do jogador Vavá como um dos grandes atletas da história do futebol brasileiro credencia-o, portanto, para ser patrono do futebol pernambucano. Sendo assim, constata-se que é justa a homenagem que a Proposição analisada visa a prestar.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1537/2020, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, na medida em que atende ao interesse público ao reconhecer a importância do jogador Edvaldo Izídio Neto (Vavá) para a memória do futebol do Estado de Pernambuco.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1537/2020, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Histórico