Parecer 4238/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1514/2020
Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL que Declara o Pastor Isaac Martins Rodrigues patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco. RECEBEU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1514/2020, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, alterado pela Emenda Modificativa Nº 01/02020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
A iniciativa visa a declarar o Pastor Isaac Martins Rodrigues patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco.
A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Nessa Comissão, foi apresentada Emenda Modificativa em razão da necessidade de promover adequações técnicas à redação original do texto.
Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O pastor Isaac Martins Rodrigues nasceu na cidade do Recife em 1926 e ingressou na vida religiosa desde a primeira infância, uma vez que seus pais foram um dos primeiros casais a figurar nos anais da história da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. O amor à Palavra de Deus e à evangelização o levaram à consagração ao corpo diaconal em 1948 e, um ano depois, ao presbitério.
Dessa maneira, de forma natural, o pastor Isaac Martins Rodrigues seguiu o caminho ao santo ministério, tornando-se evangelista da Assembleia de Deus de Pernambuco em 1951. As habilidades com as missões evangelizadoras tornaram-se uma marca de sua trajetória, em especial as inúmeras viagens feitas ao sertão do estado de Pernambuco para semear a Palavra da Cruz.
Nesse contexto, o legado do pastor Isaac Martins Rodrigues caracteriza-se pela carreira pontilhada de vitórias e eloquentes testemunhos de fé que ajudam até hoje a escrever a história da igreja no Brasil, a exemplo das suas três gestões na presidência no Conselho Administrativo da Casa Publicadora das Assembleias de Deus. Não obstante, o pastor também se dedicou a cuidar de orfanatos, educandários e abrigos de idosos, atitudes que o conferiram, dentre outras homenagens, a Medalha do Sesquicentenário, concedida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Diante disso, a iniciativa em questão tem por objetivo declarar o Pastor Isaac Martins Rodrigues patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1514/2020 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, uma vez que presta uma justa homenagem ao pastor Isaac Martins Rodrigues em razão do legado de uma vida religiosa dedicada a ajudar e a melhorar a vida do povo pernambucano.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1514/2020 de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Histórico