Parecer 4152/2020
Texto Completo
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1449/2020, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Henrique Queiroz Filho
Autoria da Emenda Modificativa: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1449/2020, que declara José Lopes da Silva Filho - Mestre Zé Lopes - como Patrono dos Mamulengos no Estado de Pernambuco. Recebeu a Emenda Modificativa Nº 01/2020. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária no 1449/2020, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, com as alterações da Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Quanto ao aspecto material, a proposição tem por objetivo declarar José Lopes da Silva Filho - Mestre Zé Lopes - como Patrono dos Mamulengos no Estado de Pernambuco.
Analisado inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, o Projeto de Lei original recebeu a Emenda Modificativa nº 01/2020, diante da necessidade de adequar a redação do texto às normas de técnica legislativa.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Um dos elementos culturais mais importantes de um povo são suas histórias e as formas pelas quais essas são contadas. Em Pernambuco, é muito popular o Mamulengo, uma espécie de apresentação na qual se usam fantoches como personagens principais. Tais bonecos prendem a atenção da plateia com enredos que geralmente retratam uma série de situações comuns ao homem nordestino.
Em meio a tantos artistas talentosos em vários séculos dessa tradição, um nome se destacou nas últimas décadas: José Lopes da Silva, nascido em 1950 no município de Glória do Goitá e popularmente conhecido como Mestre Zé Lopes. O apelido é justificado pelo fato de esse personagem da história pernambucana dominar como poucos o ofício da apresentação de Mamulengos. Com sua grande habilidade, criava e encenava diversos espetáculos, nos quais deleitava seu público com narrativas que incluíam desde o humor até a sátira.
É justamente por reconhecer a importância do Mestre Zé Lopes que o Projeto em questão visa a homenageá-lo com o título de Patrono dos Mamulengos. Sabe-se da importância desse tipo de arte para a propagação dos valores culturais do povo pernambucano, sendo também certo que homenagens como a ora analisada contribuem para que os futuros artistas pernambucanos se espelhem nos melhores exemplos passados. Dessa forma, com a aprovação da proposição, busca-se contribuir para a conservação o patrimônio cultural no Estado de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei Ordinária nº 1449/2020 merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a concessão do título Patrono dos Mamulengos de Pernambuco busca reconhecer a dedicação e as conquistas do artista José Lopes da Silva (Mestre Zé Lopes) para a cultura pernambucana.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 1449/2020, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, com as alterações da Emenda Modificativa nº 01/2020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, está em condições de ser aprovado.
Histórico