Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1455/2020

Origem: Poder Legislativo

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1455/2020, que denomina de Rodovia Dom Henrique Soares da Costa a PE-096, que liga os municípios de Palmares e Barreiros. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária No 1455/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.

Quanto ao aspecto material, a proposição tem por objetivo
denominar de Rodovia Dom Henrique Soares da Costa a PE-096, que liga os municípios de Palmares e Barreiros.

Analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o Projeto de Lei foi aprovado quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, viabilizando assim a discussão do mérito da demanda pelas demais Comissões Temáticas pertinentes. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. Parecer do Relator

2.1. Análise da Matéria

            Nomeado bispo da Diocese de Palmares pelo Papa Bento XI no ano de 2014, Dom Henrique Soares da Costa tornou-se rapidamente uma referência não só como homem religioso e como guia espiritual, mas também como agente de transformação social da Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco. 

            Durante o período em que esteve à frente da Diocese de Palmares, missão interrompida de forma precoce em razão do falecimento por COVID-19 em 2020, o bispo envolveu a comunidade em discussões a respeito dos problemas da localidade, buscando sempre acolher os cidadãos e ajudar com mensagens de esperança e de fé.

            Embora Dom Henrique Soares da Costa tenha nascido no Estado de Alagoas, recebeu ainda em vida homenagem da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que lhe concedeu o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. Além disso, o legado de conhecimento e bondade do bispo também estará presente em seus alunos no Instituto Franciscano de Teologia, na cidade de Olinda, e no Instituto Sedes Sapientiae, em Recife.

            Sendo assim, como forma de homenagem, a proposição em discussão visa a denominar de Rodovia Dom Henrique Soares da Costa a PE-096, que liga os municípios de Palmares e Barreiros.

2.2. Voto do Relator

Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1455/2020 merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que busca reconhecer e homenagear o legado de fé deixado pelo antigo bispo de Palmares, nomeando a PE-096 de Rodovia Dom Henrique Soares da Costa.

3. Conclusão da Comissão

Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1455/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, está em condições de ser aprovado.