Parecer 4073/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1419/2020
Autor: Deputados Tony Gel e João Paulo
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL que Declara o cantor e compositor Francisco de Assis França (CHICO SCIENCE) como Patrono do Movimento Musical e Cultural Manguebeat de Pernambuco. atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1419/2020, de autoria dos Deputados Tony Gel e João Paulo.
A Proposição tem como objetivo declara o cantor e compositor Francisco de Assis França (Chico Science) como Patrono do Movimento Musical e Cultural Manguebeat de Pernambuco.
A iniciativa foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O músico e compositor Francisco de Assis França, o Chico Science, representa um dos maiores expoentes da cultura pernambucana, tendo colaborado de forma crucial para o surgimento e consolidação, nos anos 90, do Movimento Manguebeat, que mistura ritmos regionais, como o maracatu, com o rock, hip hop, funk e música eletrônica.
Dessa maneira, a arte de Chico Science transformou a cultura pernambucana, misturando o tradicional com o moderno, como forma de protesto ao abandono e à destruição ambiental e econômica da Cidade do Recife. Ainda hoje, o movimento continua influenciando a cena cultural pernambucana, deixando como legado a ressignificação da cultura popular.
Dentre os trabalhos consagrados do artista, em parceria com a banda Nação Zumbi, destacam-se os discos “Da Lama ao Caos” e “Afrociberdelia”, eleitos pela revista Rolling Stones o 13º e o 18º melhores da música brasileira, respectivamente.
Diante disso, a Proposição em discussão tem por objetivo declarar o cantor e compositor Chico Science como Patrono do Movimento Musical e Cultural Manguebeat de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1419/2020 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que a iniciativa promove uma justa homenagem ao músico e compositor Chico Science, ícone da cultura pernambucana e do Movimento Manguebeat, consolidando o seu legado e importância como um dos mais expressivos artistas brasileiros.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1419/2020, de autoria dos Deputado Tony Gel e João Paulo.
Histórico