Parecer 4074/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1420/2020
Autor: Deputado Tony Gel
EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE DECLARA A BANDA DE PÍFANOS DE CARUARU COMO PATRONA DAS BANDAS DE PÍFANOS DE PERNAMBUCO. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1420/2020, de autoria do Deputado Tony Gel.
O Projeto de Lei tem a finalidade de declarar a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.
A Proposição foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Proposição ora em análise visa a declarar a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.
O pífano é um dos mais antigos instrumentos de percussão e sopro, característico da música folclórica brasileira. É semelhante à flauta, feito de uma madeira muito comum nas matas do sul de Pernambuco: a taquara. Em geral, as bandas de pífanos são compostas por dois pífanos, uma caixa, um bombo, um surdo e um tambor.
Fundada no ano de 1924 por Manuel Clarindo Biano e Benedito Clarindo Biano, provenientes do sertão de alagoas, a Banda de Pífanos de Caruaru, antes com a denominação de Banda Cabaçal, chegou ao município em 1939. Ao longo da sua história, passou a tradição do pífano entre gerações, conquistando notoriedade nacional ao ser apresentada ao grande público pelo cantor Gilberto Gil. Desde então, o mercado fonográfico passou a lançar obras do gênero que influenciaram movimentos como a Tropicália e o Manguebeat, respectivamente nas décadas de 1970 e 1990.
Entre os músicos, o mestre Sebastião Biano é o único membro vivo da formação original, com 101 anos. Entre as homenagens recebidas, o músico e compositor foi condecorado com a Ordem do Mérito Cultural, em 2006, o Título de Cidadão de Caruaru e, por ocasião do seu centenário, em 2019, também foi um dos homenageados do São João de Caruaru. Em 2004 o grupo conquistou o prêmio de Melhor Álbum de Música Regional ou de Raízes Brasileiras na 5ª edição do Grammy Latino.
Diante da importância da Banda de Pífanos de Caruaru para a preservação da memória cultural dessa tradição, conduzida por filhos e sobrinhos dos primeiros fundadores, a proposição é meritória. Além disso, contribui também para enaltecer a cidade de Caruaru e o agreste pernambucano no cenário nacional.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que Projeto de Lei Ordinária Nº 1420/2020 está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que é de interesse público o reconhecimento da Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco, por sua contribuição ao enaltecimento da música popular de Pernambuco e do Brasil.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1420/2020, de autoria do Deputado Tony Gel.
Histórico