Parecer 4026/2020
Texto Completo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1367/2020
Comissão de Educação e Cultura
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Henrique Queiroz Filho
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2020, que declara Osman da Costa Lins como Patrono da Dramaturgia de Pernambuco. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2020, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão declara Osman da Costa Lins como Patrono da Dramaturgia de Pernambuco.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A propositura em análise objetiva declarar Osman da Costa Lins como Patrono da Dramaturgia de Pernambuco.
Osman da Costa Lins (Vitória de Santo Antão/PE, 1924 - São Paulo/SP, 1978) foi um importante romancista, contista, dramaturgo e ensaísta pernambucano.
Osman Lins graduou-se em finanças na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Recife, em 1946, mesma época em que começou a trabalhar no Banco do Brasil. Em 1955, publicou “O Visitante”, seu romance de estreia, quando passou a ser colaborador do Diário de Pernambuco.
Em 1960, conclui o curso de dramaturgia na Escola de Belas Artes de Pernambuco. Em 1970, torna-se professor de literatura brasileira na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília, São Paulo.
Seus principais livros foram “Nove, Novena” (1966) e “O Experimental Avalovara” (1973). Em 1976, pediu exoneração da Faculdade e passou a se dedicar com exclusividade à literatura. A partir de então, trabalhou em veículos de imprensa, como “O Estado de São Paulo”, e escreveu roteiros para a televisão.
Autor de uma vasta obra reconhecida pela crítica, recebeu diversas premiações, como o prêmio Monteiro Lobato e o prêmio Coelho Neto, da Academia Brasileira de Letras. Destaca-se, por exemplo, o texto “Lisbela e o Prisioneiro”, criado para o teatro em 1961 e adaptado para o cinema em 1994, e que foi sucesso de crítica e de bilheteria.
Diante de todo o exposto, nota-se que a proposição, ao declarar Osman da Costa Lins como Patrono da Dramaturgia de Pernambuco, honra o legado de um importante expoente da literatura brasileira.
2.2. Voto do Relator
Esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2020, uma vez que a declaração de Osman da Costa Lins como Patrono da Dramaturgia de Pernambuco reconhece o importante legado literário do escritor.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2020, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, está em condições de ser aprovado.
Histórico