Parecer 4025/2020
Texto Completo
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1366/2020
Comissão de Educação e Cultura
Origem: Poder Legislativo
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1366/2020, que declara Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão de Pernambuco. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária no 1366/2020, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Quanto ao aspecto material, a proposição tem por objetivo declarar Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão de Pernambuco.
Analisado inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o Projeto de Lei Ordinária foi aprovado quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, viabilizando assim a discussão do mérito da demanda pelas demais Comissões Temáticas pertinentes. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A extensa e rica cultura pernambucana tem como características a democratização e a participação popular, a exemplo das tradições e festejos carnavalescos, que têm como um de seus símbolos o percussionista Naná Vasconcelos. O músico, falecido em 2016, representava um expoente da arte pernambucana, reconhecido como uma autoridade mundial da percussão, com oito prêmios Grammy e oito títulos de melhor percussionista do mundo.
A discografia e os projetos musicais desenvolvidos ao longo da carreira de Naná Vasconcelos incluem trabalhos em conjunto com grandes nomes da música brasileira e internacional, a exemplo de Geraldo Azevedo, Milton Nascimento, Zeca Baleiro, B. B. King, Jean-Luc Ponty e David Byrn. Além disso, nos últimos 15 anos de vida, o percussionista abriu o Carnaval do Recife com grandes espetáculos acompanhado do cortejo de nações de maracatu.
Sendo assim, em razão da importância do artista para a cultura pernambucana e para seu papel como representante, defensor e promotor das tradições populares, a proposição em debate visa a declarar Juvenal de Holanda Vasconcelos, o Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei Ordinária nº 1366/2020 merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a iniciativa presta merecida homenagem ao mestre e percussionista Naná Vasconcelos ao adotá-lo como Patrono da Percussão de Pernambuco.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 1366/2020, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, está em condições de ser aprovado.
Histórico