Parecer 4020/2020
Texto Completo
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1354/2020
Comissão de Educação e Cultura
Origem: Poder Legislativo
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 1354/2020, que declara o cantor Reginaldo Rossi como Patrono do Brega. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária nº 1354/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Quanto ao aspecto material, a proposição visa declarar o cantor Reginaldo Rossi como Patrono do Brega.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O Projeto de Lei em discussão tem por objetivo declarar o cantor Reginaldo Rossi como Patrono do Brega.
Conforme o autor da proposição justifica, o artista teve papel fundamental para a difusão da cultura popular e para transposição de barreiras culturais, como o preconceito ao estilo musical, contribuindo para “aproximar classes antes distantes, por meio de sua música popular de qualidade”.
Pernambucano, nascido na cidade do Recife, Reginaldo Rodrigues dos Santos, mais conhecido por Reginaldo Rossi, o Rei do Brega, antes de tornar-se cantor e compositor, graduou-se em engenharia civil e lecionou física e matemática. Todavia, foi na música que se revelou um dos maiores nomes
do cenário cultural de Pernambuco, desde o início de sua carreira artística em 1964, com o grupo The Silver Jets, até seu reconhecimento e consagração no país.
Ademais, sempre exaltou o seu estado natal como o melhor lugar do mundo para nascer e viver. Cantou o Recife, Olinda e a Ilha de Itamaracá. Reverenciado pelo o povo pernambucano em vida, o cantor faleceu em 20 de dezembro de 2013.
Diante do exposto, a iniciativa legislativa promove justa homenagem ao declarar o cantor Reginaldo Rossi como Patrono do Brega, pelo legado à cultura popular de Pernambuco e do Brasil.
2.2. Voto do Relator
Tendo em vista a importância do cantor Reginaldo Rossi para o estilo musical que consagrou, o Projeto de Lei Ordinária nº 1354/2020, que o declara como Patrono do Brega, merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 1354/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, está em condições de ser aprovado.
Histórico