Parecer 3780/2020
Texto Completo
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução nº 1278/2020, de autoria do Deputado Doriel Barros.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Engenheira Agrônoma Elizabeth Szilassy.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Resolução nº 905/2008) dispõe, em seu art. 271, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.
O Projeto de Resolução ora em análise tem como objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Engenheira Agrônoma Elizabeth Szilassy.
Elizabeth Szilassy, filha de agricultores, Beth foi criada na zona rural, ajudando seus pais na lida diária com as atividades do campo desde sua infância, o que despertou nela o gosto pela agricultura, motivo pelo qual decidiu fazer faculdade de Engenharia Agronômica. Lá conheceu Organizações Não Governamentais (ONGs) que realizavam trabalho de cooperação técnica, levando-a a optar por se especializar nessa área, durante o último ano de faculdade.
Chegando no Estado, atuou durante anos na AMAS, primeiramente no município de Bom Jardim e, em seguida, em Tacaimbó, acompanhando o Projeto São Vicente. E, posteriormente, através do contato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) trabalhou no município de Brejo da Madre de Deus.
Como articuladora civil é fundadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Coordenadora do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Rural (CODETER) do Agreste Central, e Coordenadora da Unidade de Gestão Micro Regional UGM do Agreste Central no Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).
Atualmente, Diretora Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Brejo da Madre de Deus (CONDESB), fundado no ano 2000 pelos movimentos sociais rurais (STR, associações e cooperativas) e órgãos públicos (Secretaria de Agricultura e IPA) de Brejo, além de ser Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do mesmo município.
Diante dos relevantes serviços prestados nas áreas ambiental, alimentar e social, a Engenheira Agrônoma Elizabeth Szilassy faz jus a receber dessa Casa o Título de Cidadã Pernambucana.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1278/2020, de autoria do Deputado Doriel Barros.
Histórico