Parecer 3781/2020
Texto Completo
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução nº 1296/2020, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor George Emílio Bastos Gonçalves.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Resolução nº 905/2008) dispõe, em seu art. 271, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.
O Projeto de Resolução ora em análise tem como objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor George Emílio Bastos Gonçalves.
O homenageado, George Emílio Bastos Gonçalves, nasceu na cidade de Resende, no estado do Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1952.
O Senhor George Emílio Bastos Gonçalves, veio residir com sua família paterna no Recife, onde há 52 anos se estabeleceu. Aqui cursou o ensino médio (Colégio Militar do Recife), fez cursos universitários em Economia (UNICAP) e Direito (UFPE), se qualificou nas pós-graduações (UNICAP e UFPE), exerceu e ainda exerce suas atividades profissionais como economista no serviço público estadual e federal (Governo de Pernambuco; SUDENE; INSS; Ministério do Planejamento; SPU/PE) e, como professor (UFPE, FBV, UNIFG e ENAP). No Recife também participa ativamente da vida intelectual e acadêmica (IAHGP, GPL/PE, IAP, GEMA e outras) e, nas diversas instituições locais e nacionais que atua. Em Pernambuco casou, constituiu família e nasceram seus dois filhos e está perfeitamente integrado na vida social recifense e do estado.
Considerando o legítimo interesse público, no justo reconhecimento e no merecimento da honrosa condição de cidadania pernambucana, aqui pedimos aos ilustres Parlamentares e nobres pares da Casa de Joaquim Nabuco, a aprovação deste Projeto de Resolução.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1296/2020, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Histórico