Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

1. Relatório.

Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, para análise e emissão de parecer, o
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2003, que visa proclamar Olinda a Capital
Simbólica de Pernambuco e dá outras providências.


2. Parecer do Relator.

O Projeto de Lei Ordinária nº 353, de autoria da Deputada Teresa Leitão, que
visa proclamar Olinda a Capital Simbólica de Pernambuco e dá outras
providências.

Dentre as Capitanias, Pernambuco foi a que logrou maior êxito, no século XVI.
Quando Salvador foi fundada para ser a primeira sede do Governo Geral do
Brasil, em 1549, já encontrou bases estruturais e institucionais em
funcionamento na Vila de Olinda.

Naquela vila funcionava um Senado há anos, tendo consolidado as bases
políticas, administrativas e econômicas do governo e assegurado o projeto de
expansão do domínio português pelo território brasileiro.


A Companhia das Índias Ocidentais, que recebeu o monopólio da navegação,
comércio, transporte e conquistas das margens do Oceano Atlântico, foi fundada
em 1621 por um grupo de fanáticos calvinistas.


Durante todo o tempo de permanência da Companhia das Índias Ocidentais no
Nordeste, as elites política e a população de Olinda tomaram consciência de que
nossas terras tinham construído uma nação que não era Portugal, Espanha, nem
Holanda; e sim o Brasil.


Reagindo à ocupação, os antigos membros da Câmara de Olinda montaram e armaram
um exército formado por cotas raciais: tropas de negros comandadas por um
negro, Henrique Dias; tropas de índios comandadas por um índio, Felipe Camarão;
e tropas de brancos comandadas por um branco, André Vidal de Negreiros. Com tal
exército, o grupo político de Olinda desencadeou e comandou a guerra de
reconquista, finda em 1654.


Em 27 de janeiro de 1654, esse movimento logrou êxito e expulsou os holandeses.
Com isso foi dado o primeiro passo de afirmação do sentimento da nacionalidade
brasileira, consistindo no marco inaugural da consolidação da identidade
nacional.


Olinda também esteve a frente de outros movimentos políticos importantes para
formação da consciência nacional sobre o conceito de Estado e da base do
pensamento político em nosso país, como o Movimento Revolucionário de 1817, a
Confederação do Equador em 1824 e a Revolução Praieira de 1848.


No próximo ano serão completados 350 (trezentos e cinqüenta) anos da
Restauração Pernambucana, por esta razão entende o Projeto de Lei nº 353/2003
que Olinda deverá merecer reconhecimento nacional e principalmente dos
pernambucanos, sendo proclamada Capital Simbólica de Pernambuco, nos dias 27 de
janeiro de cada ano.

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Educação
e Cultura seja pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 353, de autoria da
Deputada Teresa Leitão.


Maviael Cavalcanti
Deputado

3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
opinamos pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 353, de autoria da
Deputada Teresa Leitão.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 13 de novembro de 2003.

Presidente: Raul Henry.
Relator: Maviael Cavalcanti.
Favoráveis os (3) deputados: Raul Henry, Sílvio Costa, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raul Henry
Efetivos
Teresa Leitão Elias Lira	Lourival Simões Sílvio Costa
Suplentes
Dilma Lins Jacilda Urquisa	Maviael Cavalcanti Pastor Cleiton Collins

Autor: Maviael Cavalcanti