Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº ________

Comissão de Administração Pública
Substitutivo Nº 01/2011, apresentado pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária Nº 263/2011
Autor: Deputado Júlio Cavalcanti


EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL QUE VISA DECLARAR O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE COMO A
“CAPITAL DO SAMBA DE COCO”. RECEBEU O SUBSTITUTIVO Nº 01/2011, APRESENTADO
PELA PRIMEIRA COMISSÃO. ATENDIDO OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO,
PELA APROVAÇÃO
.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Substitutivo Nº 01/2011,
oriundo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 263/2011, de autoria do Deputado Júlio Cavalcanti, para análise e
emissão de parecer;

1.2- A proposição em discussão foi apresentada e aprovada pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a
constitucionalidade e legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura altera integralmente a redação do Projeto de Lei
Ordinária Nº 263/2011, de autoria do Deputado Júlio Cavalcanti, que confere
ao Município de Arcoverde o título de “CAPITAL DO SAMBA DE COCO”;

2.2-Conforme justifica a medida em análise, a proposta tem por finalidade
ressaltar a importância do samba de coco, na cultura do nosso Estado, e
principalmente no município de Arcoverde, considerado a porta de entrada do
Sertão Pernambucano,





2.3-Em tempo, a medida evidencia a influência indígena na região, em especial
em Arcoverde onde o coco teve a sua origem nos anos 60 (sessenta),
entretanto foi em 1990, que Lula Calixto, mestre do coco resgatou o ritmo e
fundou o Grupo denominado Coco Raízes, hoje incluído na história e cultura de
Arcoverde, neste Estado;

2.4- Posto isto, esta relatoria entende que o presente Substitutivo Nº 01/2011,
apresentado pela Primeira Comissão, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 263/2011,
está em condições de ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que
evidencia o interesse público com a instituição de normas legais que irão
conferir ao Município de Arcoverde o título de “CAPITAL DO SAMBA DO COCO, no
Estado de Pernambuco.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO


Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº
01/2011, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao
Projeto de Lei Ordinária Nº 263/2011, de autoria do Deputado Júlio Cavalcanti.


Presidente em exercício: Pedro Serafim Neto.
Relator: Aluísio Lessa.
Favoráveis os (3) deputados: Aluísio Lessa, Daniel Filho, Ossésio Silva.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Aluísio Lessa
Efetivos
Ângelo Ferreira Edson Vieira Maviael Cavalcanti	Pedro Serafim Neto Raimundo Pimentel Rodrigo Novaes
Suplentes
Botafogo Filho Daniel Filho Gustavo Negromonte Izaías Régis	Luciano Siqueira Marcantônio Dourado Ossésio Silva

Autor: Aluísio Lessa