Parecer 3649/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1299/2020
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL Declara a escritora Clarice Lispector como Patrona da Literatura Pernambucana. RECEBEU A Emenda Modificativa Nº 01/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1299/2020, de autoria do deputado Professor Paulo Dutra, com as alterações decorrentes da Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
O Projeto de Lei em questão tem por objetivo declarar a escritora Clarice Linspector como Patrona da Literatura Pernambucana.
A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Nessa Comissão, recebeu a Emenda Modificativa Nº 01/20202, apresentada com o objetivo de adequar a redação do texto às boas práticas de técnica legislativa.
Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A escritora Clarice Linspector pode ser considerada uma das maiores escritoras da literatura brasileira, sendo reconhecida por um estilo de escrita crítico e inovador que formavam um talento peculiar. Com obras traduzidas para os mais diferentes idiomas, Clarice teve sua formação artística iniciada na cidade do Recife, tendo atracado na capital pernambucana ainda criança, juntamente com seus pais, após emigrarem da Ucrânia durante a Revolução Bolchevique.
A família residiu nas proximidades da Praça Maciel Pinheiro, no centro do Recife, onde Clarice teve seu primeiro contato com jardim da infância, ambiente escolar que recebe as crianças da fase inicial. Em seguida, a formação da escritora teve continuidade em tradicionais escolas públicas, como a João Barbalho e o Ginásio Pernambucano. Com as memórias desse período, Clarice Linspector escreveu romances, contos e crônicas que a consolidaram como grande escritora, a exemplo da obra Macabéa.
Dessa forma, em decorrência da importância e representatividade de Clarice Linspector, a Proposição em discussão visa declará-la como Patrona da Literatura Pernambucana. Assim, a escritora torna-se um símbolo da cultura do estado, de modo a inspirar as novas e as futuras gerações.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1299/2020, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 01/2020, está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que, ao adotar a escritora Clarice Linspector como Patrona da Literatura Pernambucana, reconhece a relevância da obra escritora e sua relação com a cidade do Recife e com Pernambuco.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1299/2020 de autoria do deputado Professor Paulo Dutra, nos termos da Emenda Modificativa Nº 01/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Histórico