Brasão da Alepe

Altera integralmente o Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2017.

Texto Completo

Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2017 passa a ter a seguinte redação:

“Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Regata Internacional Recife
Fernando de Noronha.

Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:

“Art. 298-B. No mês de setembro realizar-se-á a Regata Internacional Recife
Fernando de Noronha (REFENO), promovida pelo Cabanga Iate Clube de
Pernambuco.” (AC)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Autor: Bispo Ossésio Silva

Histórico

Sala das Reuniões, em 24 de abril de 2018.

Bispo Ossésio Silva
Deputado

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 25/04/2018 D.P.L.: 14
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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