Parecer 3536/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1260/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL QUE ADOTA A JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO COMO PATRONA DO JORNALISMO PERNAMBUCANO. RECEBEU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1260/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, juntamente com a Emenda Modificativa Nº 01/2020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
O Projeto de Lei visa a declarar a jornalista Graça Araújo como Patrona do Jornalismo Pernambucano.
A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria, onde recebeu a Emenda Modificativa nº 01/2020, apresentada com o objetivo de adequar a redação do presente projeto às prescrições da Lei Complementar Estadual nº 171/2011. Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Propositura ora em análise visa a declarar a jornalista Graça Araújo Patrona do Jornalismo Pernambucano.
A homenageada, Maria Gracilane Araújo da Silva, conhecida como Graça Araújo, nasceu no dia 2 de abril de 1956, em Itambé, município da Zona da Mata de Pernambuco. Formou-se em jornalismo em 1983, pela Universidade Alcântara Machado, de São Paulo, retornando para Recife no mesmo ano.
Inicialmente, trabalhou como apresentadora na Rádio Transamérica. Em seguida, na Rádio Clube e Rádio Jornal. Na televisão, foi repórter na extinta TV Manchete, na TV Pernambuco e na TV Jornal, afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), emissora em que se tornou chefe de reportagem, contribuindo para formatação do programa TV Jornal Meio-Dia, do qual foi âncora por 26 anos, com grande expressão.
Em 1999, recebeu o título de Jornalista Amiga da Criança da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Em 2010, ganhou o título de cidadã do Recife na Câmara dos Vereadores, bem como condecoração concedida a profissionais que contribuem para melhorar o trabalho da Justiça no Estado.
No programa Rádio Livre, por meio do quadro Consultório de Graça, promoveu debates sobre diferentes temas relacionados à saúde, conquistando prêmio SBN de Jornalismo da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, com o programa sobre o câncer de cérebro, entre outros.
Sendo assim, aPproposição presta justa homenagem e reconhecimento ao declarar a Jornalista Graça Araújo como Patrona do Jornalismo Pernambucano, pela honrosa carreira profissional e por ser exemplo de sucesso para muitas mulheres e profissionais de Comunicação Social.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1260/2020, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, na medida em que atende ao interesse público ao reconhecer a importância da Jornalista Graça Araújo para o desenvolvimento do debate público e disseminar informações com qualidade sobre diferentes temas no jornalismo de Pernambuco.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1260/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
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