Parecer 3485/2020
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1282/2020
Autores: Deputado Waldemar Borges e Deputado Antônio Moraes
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL QUE adota valdir teles como patrono do repente e da cantoria de viola de pernambuco. RECEBEU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 1282/2020, de autoria dos Deputados Antônio Moraes e Waldemar Borges.
O Projeto de Lei tem por objetivo adotar o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco.
A Proposição foi apreciada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Nesta Comissão, recebeu a Emenda Modificativa Nº 01/2020, apresentada com a finalidade de adequar a proposição às regras de técnica legislativa. Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A Proposição ora em análise visa a adotar o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco.
Valdir Teles, paraibano nascido em Livramento, mas legitimamente adotado por Pernambuco, destacou-se nacionalmente com sua arte voltada à poesia popular nordestina.
Genial no repente, Valdir Teles divulgou por meio do dedilhar da viola as riquezas do povo nordestino, influenciando a cultura da região e tornando-se figura popular nas rádios e em grandes eventos de cantoria.
Popular também no meio artístico, Valdir Teles compartilhou sua arte e amizade com diversos outros grandes nomes como Maciel Melo, Alcymar Monteiro, Chiquinho de Belém, Santana, Flávio José, Flávio Leandro e Raimundo Fagner.
Conforme justificativa anexada ao projeto, Valdir Teles é detentor de mais de 500 troféus e tantas outras centenas de justas honrarias, e deixa como legado maior, vivo e pulsante, sua filha Mariana Teles, militante da poesia popular que herdou brilhantemente toda a arte e a sensibilidade que se traduz em rimas bem metrificadas.
Diante do exposto, a Proposição faz justo reconhecimento e homenagem ao declarar o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1282/2020, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, uma vez que atende ao interesse público a declaração do poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária No 1282/2020, de autoria dos Deputados Antônio Moraes e Waldemar Borges, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Histórico