Parecer 3441/2020
Texto Completo
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1204/2020
Comissão de Educação e Cultura
Origem: Poder Legislativo
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 1204/2020, que adota o empresário e engenheiro Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo Pernambucano. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária no 1204/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Quanto ao aspecto material, a proposição adota o empresário e engenheiro Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo do Estado de Pernambuco.
Analisado inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o Projeto de Lei foi aprovado quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, viabilizando assim a discussão do mérito da demanda pelas demais Comissões Temáticas pertinentes.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O Projeto de Lei em discussão tem por objetivo adotar o empresário e engenheiro Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo Pernambucano. Dessa forma, a iniciativa visa a prestar reconhecimento oficial a esse pernambucano que tanto fez pelo desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional do estado.
Como empreendedor, Ricardo Brennand dedicou-se desde cedo aos negócios da família, atuando nas áreas industriais de cimento, aço, porcelana, vidro e açúcar. Ainda nessa linha, ele também investiu seus esforços no negócio de energia por meio da manutenção de parques eólicos e centrais hidrelétricas.
Não menos importante, Ricardo Brennand também deixou uma forte marca na cultura pernambucana, garantindo como legado para as futuras gerações todo o acervo de uma vida dedicada à história e às artes, em especial o conjunto de obras datadas da baixa idade média até o século XX, que se encontram reunidas em seu Instituto.
Por fim, é válido reforçar que Ricardo Brennand dedicou sua vida à modernização e ao desenvolvimento da vida social e econômica de Pernambuco, sempre demonstrando um espírito inovador e ousado que o faz merecedor do título de Patrono do Empreendedorismo Pernambucano.
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei Ordinária nº 1204/2020 merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a iniciativa busca adotar o empresário Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo do Estado de Pernambuco como forma de homenagem a essa ilustre figura pernambucana, responsável pelo desenvolvimento de diversos setores econômicos, culturais e sociais do estado.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária nº 1204/2020, de autoria do Deputado
Clodoaldo Magalhães, está em condições de ser aprovado.
Histórico