Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº
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Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 1548/2013
Autoria: Deputada Isabel Cristina

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A “ ROMARIA DE SANTA CRUZ”, FESTA DO ROMEIRO DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO
MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública o Projeto de Lei Ordinária Nº
1548/2013 de autoria da Deputada Isabel Cristina, para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável quando de sua
apreciação no âmbito da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem
compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria.


2. PARECER DO RELATOR

2.1- A presente propositura visa incluir no Calendário de Eventos do Estado
de Pernambuco, a “ROMARIA DE SANTA CRUZ”, festa do Romeiro de Santa Cruz, a
ser realizada anualmente, nos dias 28 e 29 de Julho, no município de Santa
Cruz, neste Estado; .

2.2- O município de Santa Cruz é considerado um dos mais promissores e de
autenticidade na Fé, do Estado de Pernambuco. Anualmente é realizada uma das
maiores festas religiosas, tornando-se dessa forma uma atração Religiosa,
turística e cultural, dada a grande quantidade de pessoa, todos os anos,
além de romeiros das regiões do nosso Estado e de Estados vizinhos, a exemplo
do Piauí, Bahia, Ceará e Maranhão;

2.3- Diante do exposto, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei
está em condições de ser aprovado por este Colegiado Técnico, uma vez que
evidencia o interesse público com a instituição de normas legais que irão
permitir que seja incluído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco,
a “ROMARIA DE SANTA CRUZ”, festa do Romeiro do município de Santa Cruz, neste
Estado.



3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 1548/2013, de autoria da Deputada Isabel Cristina.


Presidente: Raimundo Pimentel.
Relator: Ângelo Ferreira.
Favoráveis os (4) deputados: Ângelo Ferreira, Ossésio Silva, Rodrigo Novaes, Sebastião Rufino.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raimundo Pimentel
Efetivos
Ângelo Ferreira Eduardo Porto Maviael Cavalcanti	Pedro Serafim Neto Rodrigo Novaes Sebastião Rufino
Suplentes
André Campos Betinho Gomes Botafogo Filho Gustavo Negromonte	Marcantônio Dourado Ossésio Silva Tony Gel

Autor: Ângelo Ferreira