Texto Completo
A COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS, tendo presente o Projeto de Lei Ordinária nº 379/2007, já aprovado em segunda e última discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final :
Art. 1º O Bolo de Rolo, passa a ser considerado Patrimônio Cultural e Imaterial
do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente: Antônio Figueirôa.
Relator: Bringel.
Favoráveis os (4) deputados: Aglailson Júnior, Antônio Figueirôa, Bringel, João Negromonte.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Art. 1º O Bolo de Rolo, passa a ser considerado Patrimônio Cultural e Imaterial
do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente: Antônio Figueirôa.
Relator: Bringel.
Favoráveis os (4) deputados: Aglailson Júnior, Antônio Figueirôa, Bringel, João Negromonte.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
| Presidente | |
| Antônio Figueirôa | |
| Efetivos | Aglailson Júnior Bringel | Elias Lira Marcantônio Dourado |
| Suplentes | André Campos Eriberto Medeiros João Negromonte | Manoel Ferreira Ricardo Teobaldo |
Autor: Bringel
Histórico
Sala da Comissão de Redação de Leis, em 16 de abril de 2008.
Bringel
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 17/04/2008 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: | 17/04/2008 |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Aprovada | Data: | 17/04/2008 |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.