Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
seja consignado na Ata de nossos trabalhos legislativos um voto de aplausos à
Consultoria Legislativa desta Casa e aos membros da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação deste Poder, pelo lançamento, no dia 06 de outubro do
corrente ano, do primeiro Manual de Elaboração de Emendas Parlamentares da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Autor: Diogo Moraes

O Manual de Elaboração de Emendas Parlamentares da Assembleia Legislativa de
Pernambuco é iniciativa da Consultoria Legislativa desta Casa, em parceria com
a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, tendo em vista auxiliar os
deputados e as respectivas assessorias na elaboração de emendas aditivas e
modificativas, notadamente as relacionadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
– PLOA.
O documento traz informações claras, objetivas e de fácil compreensão, de modo
a subsidiar a atuação parlamentar e fortalecer o papel institucional do Poder
Legislativo de Pernambuco. Com o manual, espera-se a minimização dos vícios
formais e,
consequentemente, uma tramitação mais célere e efetiva das emendas.
O manual foi oficialmente apresentado no Plenário da Casa de Joaquim Nabuco, no
dia 6 de outubro, durante o evento “Lançamento do Manual de Elaboração de
Emendas Parlamentares”, promovido pela Consultoria Legislativa. Na
oportunidade, parlamentares, assessores e servidores da Casa conheceram, em
primeira mão, a versão eletrônica do documento, bem como assistiram à
apresentação dos Consultores Legislativos sobre os pontos mais importantes do
tema.
Nestes termos, justificamos o presente VOTO DE APLAUSO, congratulando a todos
os Consultores Legislativos envolvidos na iniciativa, em especial os
integrantes do Núcleo Temático de Orçamento e Economia: Alexandre Torres
Vasconcelos, Cláudio de Barros Alencar, Erick Bezerra de Souza e Guilherme Stor
de Aguiar; e aos servidores: João Victor Rocha Leandro e Natalia da Costa
Carvalho Dornelas Câmara.
O lançamento desse manual, indubitavelmente, representa um importante passo na
construção de um Poder Legislativo cada vez mais forte e atuante, em
conformidade com o seu elevado papel constitucional.