Parecer 3015/2020
Texto Completo
Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº848/2019, de autoria do Deputado Sivaldo Albino.
O Projeto de Resolução, em análise, concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Procurador do Estado Dr. Walber de Moura Agra.
Essa proposição está em consonância com o art. 271 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A proposição visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Procurador do Estado Dr. Walber de Moura Agra.
De acordo com a justificativa do Projeto de Resolução, Walber de Moura Agra, brasileiro, nasceu Campina Grande, na Paraíba, no dia 11/11/1972. Filho de Eva Maria de Moura Agra e de Walter de Agra Araújo. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1996, veio para Pernambuco no mesmo ano. Walber Agra é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Recebeu, em 2018, o título de Livre Docente pela Universidade de São Paulo.
Atualmente, Walber é membro de diversas instituições: correspondente do CERDRADI – Centre d’Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Instituionnel des Pays en Développement; diretor e fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; do PPGD – Programa de Pós Graduação em Direito da UFPE; correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas; fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais; da Associação Brasileira de Direito Processual; da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral; da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Conselho Editorial da Editora Fórum; do Conselho Editorial da DIKÉ – Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC.
Ainda, Walber Agra é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento e professor visitante da Universidade de Bari – Itália.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 848/2019, de autoria do Deputado Sivaldo Albino.
Histórico