Texto Completo
SUBSTITUTIVO N° /2011 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 263/2011
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 263/2011.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 263/2011 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Confere ao Município de Arcoverde o título de "Capital do Samba de
Coco".
Art. 1º Fica conferido ao Município de Arcoverde o título de "Capital do Samba
de Coco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 263/2011.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 263/2011 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Confere ao Município de Arcoverde o título de "Capital do Samba de
Coco".
Art. 1º Fica conferido ao Município de Arcoverde o título de "Capital do Samba
de Coco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 31 de maio de 2011.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 01/06/2011 | D.P.L.: | 15 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.