
Parecer 2178/2020
Texto Completo
Projeto de Resolução nº 898/2020
Autor: Deputado Joel da Harpa
Proposição Que Visa ConcedeR o Título Honorífico de CidadãO PernambucanO aO BISPO PAULO FILHO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 898/2020, de autoria do Deputado Joel da Harpa, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Bispo Paulo Filho.
2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Consoante justificativa apresentada, in verbis:
Natural de Vitória da Conquista, na Bahia, Paulo Ortencio Alves Pereira Filho, o Bispo Paulo Filho, é escritor, coach, teólogo, advogado, bacharel em Administração de Empresas e magistrado da Escola Superior de Guerra. Casado com Ana Flávia Cabral, publicitária, com quem tem dois filhos, Paulo Ortencio Netto e Ana Beatriz.
O Bispo Paulo Filho é pastor sênior da IBJSP. Fundada em outubro de 1967, com o nome de Igreja Batista de Jardim São Paulo, a IBJSP – Igreja da Família completa 50 anos de atividades. A Igreja da Família possui milhares de membros integrados nas 16 filiais espalhadas em Pernambuco, Paraíba e Europa. A Igreja da Família tem o propósito de “levar o Evangelho de Jesus Cristo às comunidades, transformando por meio do poder do Espírito Santo e de ações de justiça.
Há cerca de sete anos o Bispo Paulo Filho assumiu a liderança da igreja e desde então tem realizado diversas ações em prol dos pernambucanos. Ao longo do seu exercício, vem fortalecendo a visão celular denominada como REDE (Relacionamento, Edificação, Discipulado e Envio). A igreja tornou-se relevante na comunidade local por conduzir atividades missionárias e administrar projetos sociais.
Os trabalhos realizados pela Igreja da Família estimulam a cidadania e promovem a melhoria das condições sociais da população carente, além de levar informação às pessoas para que tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres, transformando vidas de milhares de pernambucanos. Seus membro, visitam asilos, orfanatos e hospitais, levando palavras de incentivo para todos.
Organizam doações de alimentos e roupas, que são distribuídos a famílias carentes, promove cuidados higiênicos como corte de cabelo, manicure, exames simples de saúde, avaliação da saúde bucal, e orientação jurídica, realizada por profissionais voluntários. Para promover o atendimento em uma determinada comunidade, os voluntários levantam as necessidades urgentes do local, junto aos moradores, e então marcam uma data e um horário.
O Bispo Paulo Filho também vem realizando um amplo trabalho de ressocialização e evangelização com detentos de complexos prisionais do Estado. Ele criou o Projeto Vida Nova, que proporciona apoio a famílias da comunidade “Ceuzinho”, atendendo cerca de 90 famílias oferecendo cursos e recreação às crianças carentes. E é de sua iniciativa o Projeto Emanuel, que beneficia por mês 100 moradores em situação de rua.
Pelo histórico apresentado, pode-se concluir que o Bispo Paulo Filho tornou-se um ícone quanto a trabalhos sociais de relevância para a população pernambucana com humildade, prudência e sabedoria, focando sempre a dignidade e o respeito em favor da cidadania. Demonstrada, a importância do homenageado para Pernambuco
Desta forma, convoco os ilustres membros desta Casa de Joaquim Nabuco para a aprovação do presente projeto de resolução que reconhece no Bispo Paulo Filho a sua inegável pernambucanidade e atuação em prol do Estado de Pernambuco, fazendo jus a receber dessa Casa o Título de Cidadão Pernambucano.
Destarte, após detida análise, observa-se que a proposição cumpre todos os requisitos dispostos nos arts. 271 a 275 do Regimento Interno desta Casa.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 898/2020, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 898/2020, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
Histórico