Parecer 2113/2020
Texto Completo
Submete-se ao exame desta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular o Projeto de Resolução nº 850/2019, de autoria do Deputado Sivaldo Albino.
Quanto ao aspecto material, o referido projeto concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Bispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa.
Em cumprimento ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quando recebeu parecer favorável daquele colegiado quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da questão.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Resolução nº 905/2008) dispõe, em seu art. 271, que “o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em prol do Estado de Pernambuco”.
O Projeto de Resolução ora em análise tem como objetivo conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, brasileiro de São José de Espinharas, interior de Paraíba.
O religioso estudou Filosofia no Instituto de Teologia de Recife (1987-1989) e Teologia no Seminário Imaculada Conceição, em João Pessoa (1990-1992), sendo ordenado presbítero em 1993.
Dom Paulo Jackson é Mestre em Exegese Bíblica pelo Instituto Bíblico de Roma e Doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Foi Secretário Nacional da Organização dos Seminários e Institutos Filosófico-Teológicos do Brasil. Em 20 de maio de 2015, foi nomeado bispo da Diocese de Garanhuns pelo Papa Francisco.
No comando da Diocese de Garanhuns, foi responsável pela celebração do Centenário da Diocese em 2018; coordenou a realização de três grandes Congressos Teológicos, tais como o Congresso Missionário (2016); o Congresso Bíblico-Catequético (2017); e o Congresso Eucarístico (2018).
Organizou ainda a Obra das Vocações Sacerdotais na Diocese para fazer frente ao aumento significativo das vocações sacerdotais, passando de 14 seminaristas para 36.
Atualmente, Dom Paulo Jackson ocupa a presidência da Regional Nordeste 2 da CNBB, composta pelas 21 dioceses dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Diante dos relevantes serviços prestados por Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa à Igreja Católica e à sociedade pernambucana, faz jus a receber dessa Casa o Título de Cidadão Pernambucano.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 850/2019, de autoria da Deputado Sivaldo Albino.
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