Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SUBSTITUTIVO Nº /2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 307/2015
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2015
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 307/2015 passa a ter a seguinte redação:

Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual da “Sukyo Mahikari” e dá outras providências.

Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Estado de Pernambuco, dia Estadual da
“Sukyo Mahikari”, a ser comemorado anualmente no dia 27 (vinte e sete) de
fevereiro, passando a fazer parte do Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco.

Art. 2º O evento descrito no caput do artigo anterior não será considerado
feriado civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça