Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Saúde e Assistência Social

Parecer ao Substitutivo Nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 987/2016
Autoria do Projeto: Deputado Augusto César
Autoria do Substitutivo: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Parecer ao Substitutivo nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 987/2016, que
institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual
de Conscientização Sobre Herpes Zoster, e dá outras providências. No mérito,
pela aprovação.


Em cumprimento ao previsto no art. 102 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária Nº 987/2016, de autoria do Deputado
Augusto César, foi distribuído a esta Comissão, para análise e emissão de
parecer.
A proposição original recebeu o Substitutivo Nº 01/2016, da Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, com o fim de ajustá-la às prescrições da
Lei Complementar Estadual nº 171/2011, que dispõe sobre a elaboração, a
alteração e a consolidação das leis estaduais. Com isso, fica viabilizada a
discussão do mérito da demanda nesta Comissão.
Cumprindo o trâmite legislativo, este Colegiado Técnico deve então avaliar a
conveniência da proposição, que institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização Sobre Herpes Zoster, e dá
outras providências.


2.1. Análise da Matéria
O herpes zoster, conhecido popularmente pelo nome de “cobreiro”, é uma doença
decorrente da reativação do vírus da varicela (vírus varicela-zoster, o mesmo
que provoca a catapora) em latência, e afeta adultos e pacientes com a
imunidade comprometida. Com isso, qualquer pessoa que tenha tido varicela é
suscetível de ter herpes zoster.
A referida enfermidade trata-se de uma infecção viral, provoca vesículas na
pele e geralmente é acompanhada de dor intensa. Pode acometer qualquer parte do
corpo, sendo mais frequente no tronco e no rosto, evidenciando-se como uma
faixa de vesículas em apenas um dos lados. É comum a erupção iniciar no meio
das costas em direção ao peito, mas também pode aparecer no rosto em torno de
um olho. É possível ter mais de uma área de erupção no corpo.
O herpes zoster se desenvolve em 3 fases, e apresenta os seguintes sintomas em
cada uma delas:
- Período de incubação (antes das erupções): dor; ardor e sensação de cócegas
e/ou formigamento na área em torno dos nervos afetados; calafrios; e distúrbio
gastrointestinal.
- Fase ativa: nessa fase, a erupção aparece. O fluído dentro das vesículas é
claro no início, mas pode tornar-se turvo após três ou quatro dias. Algumas
pessoas podem ter uma erupção mais suave, quase imperceptível.
- Fase crônica (neuralgia pós-herpética): queimação e pontadas na área onde
ocorreram as erupções; dor persistente no local, que pode durar anos; e extrema
sensibilidade ao toque. Cerca de 10 a 15% das pessoas que tiveram herpes zoster
desenvolvem a neurite pós-herpética. Essa fase tem a duração de pelo menos 30
dias, e pode continuar por meses ou anos.
Diversos estudos recentes têm demonstrado a utilidade da vacina contra varicela
na redução das complicações do herpes zoster e da neuralgia pós-herpética,
principalmente nas pessoas de idade mais avançada (maiores de 60 anos). A
vacina contra varicela é recomendada de rotina na infância; pode ser
recomendada também para os adultos que nunca tenham contraído varicela.
A proposição em questão, que institui a Semana Estadual de Conscientização
Sobre Herpes Zoster no Calendário de Eventos do Estado, tem a finalidade de
aprofundar o conhecimento do panorama desta enfermidade em Pernambuco,
proporcionando reflexão e conscientização sobre o tema. Além disso, será capaz
de estimular a capacitação de profissionais em nível de excelência nessa área.
Tal evento será realizado a partir de 1º de outubro de cada ano, paralelamente
à Semana Estadual do Idoso.
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o relator entende que o Substitutivo nº
01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária no 987/2016 merece o parecer favorável
deste Colegiado Técnico, visto que a Semana Estadual de Conscientização Sobre
Herpes Zoster representará um espaço para tornar público e potencializar os
estudos existentes sobre esta doença, auxiliando em seu diagnóstico e
tratamento.


Amparada nos fundamentos apresentados pela relatoria, esta Comissão Permanente
conclui pela aprovação do Substitutivo nº 01/2016, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 987/2016, de
autoria do Deputado Augusto César.


Presidente: Roberta Arraes.
Relator: Odacy Amorim.
Favoráveis os (2) deputados: Edilson Silva, Isaltino Nascimento.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Roberta Arraes
Efetivos
Aluísio Lessa Augusto César	Odacy Amorim Simone Santana
Suplentes
Antônio Moraes Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Edilson Silva Isaltino Nascimento

Autor: Odacy Amorim