Aditiva ao Projeto de Lei nº 1348/02 do Poder Executivo.
Texto Completo
Art. 1º. Acrescenta novos artigos ao projeto de lei, onde couber.
Art. A CD-SIC é composta por seus:
I - Plenário;
II - Subcomissões Técnicas - SCT-SIC;
III- Corregedoria; e
IV - Secretaria Executiva.
Art. O Plenário da CD-SIC é integrado pelos seguintes órgãos
I - Presidência;
II - Vice-Presidência;
III - Representantes do Poder Público;
IV - Representantes de Instituições Culturais; e
V - Representantes das Comunidades dos Produtores Culturais e Empreendedores
Culturais.
Art. A CD-SIC é composta por seus:
I - Plenário;
II - Subcomissões Técnicas - SCT-SIC;
III- Corregedoria; e
IV - Secretaria Executiva.
Art. O Plenário da CD-SIC é integrado pelos seguintes órgãos
I - Presidência;
II - Vice-Presidência;
III - Representantes do Poder Público;
IV - Representantes de Instituições Culturais; e
V - Representantes das Comunidades dos Produtores Culturais e Empreendedores
Culturais.
Autor: Sérgio Leite
Justificativa
Oral
Histórico
Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2002.
Sérgio Leite
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 28/11/2002 | D.P.L.: | 16 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.