Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; a Secretária Estadual de Saúde em Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti a fim de solicitar que reforce as ações de prevenção a queimaduras, especialmente durante o mês de junho e julho, com a intensificação de campanhas educativas voltadas à população em geral, com foco especial nas festividades juninas.

O pleito que encaminhamos ao Governo do Estado tem por objetivo solicitar que seja reforçado, em todo Estado, as ações de prevenção a queimaduras, especialmente durante o mês de junho e julho, com a intensificação de campanhas educativas voltadas à população em geral, com foco especial nas festividades juninas.

Como é de conhecimento público, o período junino é marcado por um aumento expressivo no número de acidentes com queimaduras, decorrentes do uso de fogueiras, fogos de artifício e líquidos inflamáveis. Esses acidentes afetam, em sua maioria, crianças e adolescentes, resultando em traumas físicos, sequelas permanentes e, em casos graves, até óbitos.

As queimaduras podem comprometer o desenvolvimento das crianças e adultos de forma profunda, com cicatrizes permanentes, limitações motoras e traumas emocionais duradouros. A prevenção é o caminho mais eficaz para evitar esses danos.

O Hospital da Restauração (HR) Gov. Paulo Guerra registrou, durante o feriado de São João de 2024, 24 atendimentos a pessoas que se queimaram com fogos de artifício e/ou fogueira. O número se manteve estável, em relação ao ano de 2023, quando 25 pacientes deram entrada no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) da instituição. O número de internamentos também permaneceu semelhante. Dos 24 pacientes que deram entrada no HR, 15 precisaram ficar internados – dos quais 8 são adultos e 7 crianças. Outras nove pessoas (4 crianças e 5 adultos) receberam atendimento e, como não tiveram ferimentos graves, foram encaminhadas para o ambulatório do hospital e deverão retornar para fazer curativos e passar por nova avaliação.

Diante desse cenário, é fundamental que o Estado atue de forma preventiva e estratégica, mobilizando meios de comunicação, escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e demais equipamentos públicos para promover uma campanha educativa eficaz, que oriente a população sobre: o uso seguro de fogos de artifício; os riscos de manipulação de álcool e líquidos inflamáveis; a importância da supervisão de crianças; os primeiros socorros em caso de queimaduras.

Sugerimos também que a campanha envolva ações integradas com os municípios, especialmente nas regiões onde as celebrações juninas têm maior tradição e impacto social, como o Agreste e o Sertão.

Reforçar a conscientização e a educação da população é uma medida que salva vidas, reduz a demanda sobre os serviços de urgência e contribui para a construção de uma cultura de segurança e responsabilidade.

No exercício das funções atribuídas a esta Casa Legislativa, e considerando o evidente interesse público que reveste a presente indicação, solicito sua aprovação.